MANAUS (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta quarta-feira (20/05), o Projeto de Lei nº 073/2025, de autoria do vereador Paulo Tyrone (Democrata), que institui a Campanha Permanente de Conscientização pela Inclusão e Combate ao Preconceito contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e transtornos do neurodesenvolvimento. A proposta agora segue para sanção do prefeito de Manaus, Renato Júnior (Avante).

O projeto tem como objetivos orientar a população sobre a convivência e o tratamento adequado às pessoas com TEA, incentivar comportamentos inclusivos e combater a discriminação e o preconceito. A iniciativa também prevê a realização de ações educativas e de conscientização no município, especialmente durante o mês de abril, com a participação de profissionais especializados no tema.

O vereador comemorou a aprovação da proposta no plenário da Casa Legislativa. “Recebo essa aprovação com muita alegria e senso de responsabilidade. Esse projeto representa um passo importante no fortalecimento da inclusão e no combate ao preconceito enfrentado diariamente por pessoas com TEA e suas famílias”, afirmou.

As atividades deverão alcançar escolas municipais, estaduais e particulares, além de usuários do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Fundo Municipal Manaus Solidária, de programas esportivos municipais e da rede municipal de saúde.

O texto também estabelece que o município poderá firmar parcerias com a iniciativa privada para desenvolver ações e serviços relacionados à campanha.

“Informar, orientar e incentivar a empatia são passos fundamentais para combater estereótipos e garantir ambientes mais inclusivos para as pessoas com TEA e seus familiares”, completou o vereador