BRASÍLIA (DF) - O debate sobre a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro voltou a ganhar fôlego no Congresso. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), defendeu nesta quinta-feira (4/9) que a proposta seja votada em regime de urgência e de forma ampla, alcançando o ex-presidente Jair Bolsonaro e todos os réus. Ele descartou apoiar qualquer versão alternativa que venha do Senado.

“Não existe texto alternativo, porque os crimes são comuns a todos os réus. O Congresso deve votar a anistia como preconiza a Constituição. Nenhum presidente pode resistir a uma maioria consolidada”, afirmou. Segundo o parlamentar, o bloco favorável já ultrapassa 300 votos, com adesão de PL, Republicanos, União Brasil, Progressistas e parte do Novo.

Sóstenes também criticou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em sua avaliação, aplicou penas desproporcionais. “Impedir o debate da pauta é antidemocrático”, acrescentou.

Comparações e contrapontos

O discurso foi endossado por aliados como o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que comparou a medida com a anistia aprovada nos anos 1980. “Queremos anistia para todas aquelas pessoas que estão presas sem ter cometido crime algum. Acreditamos que, na próxima semana, haverá maioria confortável para aprovar”, disse.

Na contramão, a deputada Talíria Petrone (PSol-RJ) afirmou que o perdão coletivo equivaleria a legitimar o golpismo. “O Congresso tem a possibilidade de decidir se vai ficar ao lado da democracia ou ao lado do golpe. O artigo 5º da Constituição é claro: não há perdão para quem atenta contra o Estado de Direito”, declarou.

Bastidores: Tarcísio em campo

Nos bastidores, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assumiu papel central na articulação pela aprovação da medida. Segundo apurou o Correio, ele tem atuado para convencer parlamentares do Centrão e se tornou um dos principais fiadores políticos da proposta.

O governador já conversou com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes como Ciro Nogueira (PP-PI) e Marcos Pereira (Republicanos-SP). Pessoas próximas a Bolsonaro afirmam que a movimentação ocorre com o aval direto do ex-presidente, que vê na anistia uma bandeira capaz de unificar a direita em torno de seu projeto político.