BRASÍLIA (DF) - O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira, 2, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. A análise caberá à Primeira Turma da Corte, que reservou oito sessões para apreciar o caso, em turnos de manhã e tarde.

As datas já estão definidas: 2/9 (9h às 19h), 3/9 (9h às 12h), 9/9 (9h às 19h), 10/9 (9h às 12h) e 12/9 (9h às 19h).

Além de Bolsonaro, integram o chamado “Núcleo 1” ex-ministros e militares próximos ao governo passado:

* Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;

* Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha;

* Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

* Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI;

* Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

* Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;

* Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

Eles respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, além de dano qualificado e violação de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa devido ao foro privilegiado parlamentar.

Rito do julgamento

O primeiro dia será aberto pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Depois, Alexandre de Moraes, relator da ação, apresentará o relatório resumindo as etapas do processo. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a acusação. Em seguida, os advogados dos réus terão até uma hora cada para sustentar a defesa.

O voto inicial caberá a Moraes. Depois dele, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin. A condenação ou absolvição ocorrerá por maioria simples — três votos entre os cinco ministros. Mesmo em caso de condenação, eventual prisão dos acusados só poderá ocorrer após o julgamento dos recursos.

Disputa por espaço

O interesse pelo julgamento foi expressivo: 3.357 pessoas se inscreveram para acompanhar presencialmente. O STF disponibilizou 150 assentos no plenário, que serão distribuídos ao longo das sessões. Os primeiros 1.200 inscritos terão prioridade. Quem não conseguiu lugar poderá assistir pela TV Justiça, aplicativo TV Justiça +, canal oficial do STF no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=felfOGKvbuQ) ou pela Rádio Justiça.