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Quarta-feira, 08 de Julho de 2026
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Projeto cria linha de crédito especial para agricultor familiar produtor de mel

Câmara dos Deputados

28/04/2026

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que inclui templos religiosos em programa de energia renovável

Câmara dos Deputados

28/04/2026

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Proposta permite que igrejas recebam investimentos para instalar painéis solares; a...
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Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito

Câmara dos Deputados

22/04/2026

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A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
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Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios

Câmara dos Deputados

22/04/2026

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Proposta também proíbe comércio dentro das prisões; a Câmara dos Deputados...
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Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças

Câmara dos Deputados

22/04/2026

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Proposta amplia atuação da polícia e prevê análise judicial em 24 horas;...
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Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher

Câmara dos Deputados

22/04/2026

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A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e, em...
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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Câmara dos Deputados

17/04/2026

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Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos...
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Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde

Câmara dos Deputados

17/04/2026

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Texto prevê parceria com cooperativas de catadores; a Câmara dos Deputados...
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Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde

Câmara dos Deputados

17/04/2026

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Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias

Câmara dos Deputados

17/04/2026

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Conforme a proposta, eles não poderão frequentar nenhuma academia enquanto durar a...
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“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta

Câmara dos Deputados

17/04/2026

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Uma nova crise institucional seria muito ruim, porque essa crise se alongou...
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Lei define regras para a guarda compartilhada de pets

Câmara dos Deputados

17/04/2026

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Se não houver acordo sobre a guarda do pet, o juiz determinará o compartilhamento...
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