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09/09/2026
Comissão aprova inclusão de povos indígenas e comunidades tradicionais na...
Projeto de lei continua sendo discutido na Câmara dos Deputados
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Câmara dos Deputados
08/09/2026
Nova lei cria fundo para promover acesso à Justiça gratuita
O objetivo é fortalecer a atuação institucional da Defensoria Pública da União
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Câmara dos Deputados
08/09/2026
Comissão aprova aumento da pena para organização criminosa com atuação...
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Câmara dos Deputados
08/09/2026
Comissão aprova prazo para repasse de recursos a candidaturas de mulheres negras e...
Projeto de lei será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da...
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Câmara dos Deputados
08/09/2026
Comissão aprova justiça gratuita para pessoas com câncer ou com deficiência
A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para...
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Câmara dos Deputados
08/09/2026
Comissão aprova diretrizes para a saúde de pessoas com hipertensão pulmonar
A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para...
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Câmara dos Deputados
08/09/2026
Comissão aprova projeto que prevê isenção de impostos para equipamentos de...
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Câmara dos Deputados
04/09/2026
Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de...
Proposta segue para análise do Senado
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Câmara dos Deputados
04/09/2026
Comissão aprova projeto que estabelece prazo para início de buscas por...
Proposta também estende atendimento psicossocial à criança ou ao adolescente...
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Câmara dos Deputados
04/09/2026
Comissão aprova protocolo nacional para investigar desaparecimento de jovens
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Câmara dos Deputados
04/09/2026
Eleições 2026: conheça as regras no dia da votação para eleitores e candidatos
Manual da Justiça Eleitoral traz orientações sobre propaganda, uso de celular,...
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Câmara dos Deputados
04/09/2026
Comissão aprova comparecimento obrigatório de agressor a programa de reeducação
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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