Justiça

AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais

Corte vai decidir definitivamente se enfermeiros e técnicos em enfermagem podem...

Economia

Governo prepara plano para socorrer setores afetados por tarifaço

Estão inclusos produtos como aço e alumínio, que pagam alíquota extra de 50% nos...

Justiça

PF faz buscas em gabinete de magistrado que absolveu estuprador

Diligência foi autorizada pelo corregedor nacional de Justiça, que também...

Economia

Alckmin: Acordo Mercosul-União Europeia deve entrar em vigor em maio

O acordo estabelece a maior zona de livre comércio do mundo, com mais de 720...

Câmara dos Deputados

Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Comissão mista debate violência contra a mulher e aplicação da Lei do...

Informações: Agência Câmara Notícias

Geral

Municípios afetados pelas chuvas receberão R$ 6,1 milhões

Em Minas Gerais, recursos vão para Ubá, Pescador e Matias Barbosa. No Piauí, para...

Educação

Pé-de-Meia: MEC começa pagar parcelas incentivo-conclusão e Enem

Redes de ensino devem confirmar dados em sistema do governo para liberar valores.

Justiça

Gilmar anula decisão que quebrou sigilo de empresa ligada a Toffoli

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Justiça

CNJ afasta desembargador que absolveu acusado de estupro de vulnerável

Desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de...

Economia

MG: moradores de cidades afetadas pelas chuvas já podem sacar o FGTS

Valor a ser sacado é limitado a R$ 6.220, e para usufruir do benefício é...