A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (9/9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados acusados de participar de uma trama golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022. A sessão será marcada pelo voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, responsável por conduzir a análise decisiva sobre os crimes atribuídos pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Moraes deve ocupar boa parte do dia com sua manifestação, estimada em cerca de quatro horas. O relator vai expor provas, detalhar o papel de cada um dos oito réus, deliberar sobre questões processuais e indicar se há elementos suficientes para condenações. Também cabe a ele responder aos questionamentos das defesas, que sustentam a ausência de fundamentos para as acusações.

De acordo com a PGR, Bolsonaro é apontado como líder de uma organização criminosa armada, papel que pode agravar eventual condenação e ampliar a pena. Os demais réus são acusados de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O deputado federal Alexandre Ramagem (PL) responde a apenas três crimes, já que parte das imputações foi suspensa por decisão da Câmara dos Deputados.

Na sequência do voto de Moraes, será a vez do ministro Flávio Dino, que deve se manifestar ainda nesta terça-feira. A expectativa é de que o julgamento siga de forma escalonada: o ministro Luiz Fux deve votar na quarta (10), enquanto Cármen Lúcia e Cristiano Zanin terão espaço nos dias 11 e 12 para apresentar suas posições.

O julgamento é acompanhado com atenção no meio político, já que envolve não apenas o futuro jurídico de Bolsonaro, mas também o destino de figuras centrais de seu grupo político. Além da definição sobre culpa ou absolvição, os ministros precisarão debater a dosimetria da pena, isto é, a fixação final das punições, caso a maioria entenda pela condenação.

A decisão da Primeira Turma poderá representar um divisor de águas no cenário político brasileiro, uma vez que o processo é visto como o mais relevante envolvendo Bolsonaro desde o término de seu mandato. Até o fim da semana, é esperado que os ministros concluam as deliberações sobre mérito e penas, definindo o desfecho de um julgamento que coloca em xeque a própria defesa da ordem democrática no país.