MANAUS (AM) - A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) divulgou nesta segunda-feira, 5, uma nota pública em que manifesta preocupação com o cenário político formado após o primeiro turno das eleições deste ano e alerta para o avanço de representantes que, segundo a entidade, utilizaram ataques à população trans como parte de suas campanhas. No documento, publicado nas redes sociais, a associação afirma que o resultado das urnas exige maior organização política e comunitária para a defesa dos direitos das pessoas trans no país.
Com o título “Resistir é preciso, mas não será suficiente”, a nota defende a construção de alianças com outros movimentos que enfrentam situações de violência, desigualdade e exclusão. Para a associação, a solidariedade entre grupos sociais precisa se transformar em organização e ações concretas. “O futuro não está dado. Ele será disputado por quem tiver coragem de construí-lo. E nós já sabemos fazer isso”, afirma a entidade.
Para a ANTRA, a eleição de representantes identificados com a extrema direita e contrários às pautas da população LGBTQIA+ demonstra que a transfobia passou a ocupar espaço relevante na disputa política. A entidade avalia que o novo cenário pode resultar em iniciativas no Legislativo destinadas a restringir direitos ou dificultar o acesso da população trans a políticas públicas.
“A eleição massiva de representantes da extrema-direita que fizeram do ataque permanente às pessoas trans um dos pilares de suas campanhas demonstra que a transfobia não foi apenas instrumentalizada durante a disputa: ela foi convertida em capital político”, destaca a nota.
Composição do Congresso acende alerta
Na avaliação da ANTRA, os resultados das eleições indicam uma correlação de forças mais desfavorável às pautas das minorias no Congresso Nacional e também nas assembleias legislativas. A organização afirma que esse cenário poderá se refletir na apresentação e aprovação de leis, na formulação de políticas públicas e em disputas envolvendo a interpretação de direitos fundamentais.
A associação também pondera que o “resultado do segundo turno, qualquer que seja, não deve produzir uma falsa sensação de segurança”. “Não estamos diante de uma ameaça que desaparecerá com a definição da Presidência da República. O próximo período exigirá ainda mais organização, vigilância e capacidade política para nos proteger”, diz trecho da manifestação.
Atenção à retificação de documentos
Entre as medidas apontadas pela entidade está a recomendação para que pessoas trans que ainda não realizaram a retificação de seus documentos procurem os órgãos competentes para regularizar a documentação, dentro de suas possibilidades, enquanto esse direito permanece assegurado.
A ANTRA ressalta que a orientação não significa antecipar eventuais mudanças legais, mas adotar uma medida preventiva diante das incertezas provocadas pela nova composição política. “Não temos garantias de que os direitos conquistados permanecerão intocados diante da nova correlação de forças”, afirma.
A entidade também cita a existência de leis consideradas “anti-trans e anti-LGBTQIA+” em estados e municípios e defende o fortalecimento de estratégias de proteção jurídica, articulação política, organização comunitária e atuação institucional.
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