“Agora a gente vê que o dossiê ridículo era verdadeiro e que as denúncias que nós fizemos há anos, infelizmente ainda não tiveram a devida repercussão jurídica” . A declaração feita ao Laranjeiras News, é do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) ao comentar sobre o desdobramento da Operação Erga Omnes, deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas nesta sexta-feira (20). Para o parlamentar, a prisão de Anabela Cardoso Freitas, ex-chefe de gabinete do prefeito de Manaus David Almeida (Avante), não é uma surpresa, mas a confirmação de um esquema que ele denunciou formalmente há mais de dois anos.

Alerta Ignorado

Conforme relembrado pelo parlamentar, o "dossiê" foi entregue à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) em duas ocasiões: dezembro de 2023 e no início de 2024. À época, o documento, que detalhava a infiltração do Comando Vermelho (CV) na estrutura municipal e estadual, foi minimizado pela gestão de David Almeida, que chegou a classificar as denúncias como "levianas" e sem fundamentação jurídica.

Mas, por coincidência ou não, a investigação da Polícia Civil que resultou nas prisões de hoje aponta exatamente para o que o dossiê previa como: 

Um Núcleo Político atuando como um braço institucional que facilitava as operações do crime organizado; 
Movimentações suspeitas com esquemas de lavagem de dinheiro envolvendo agentes públicos e Voto de Cabresto com o uso de áreas dominadas pela facção para benefício eleitoral em troca de serviços básicos e omissão do poder público.

De acordo com uma publicação da Revista Veja em junho de 2024, o documento apresentado por Amom continha transcrições de conversas e comprovantes de depósitos bancários feitos por criminosos em favor de assessores. O relatório de inteligência da Secretaria de Segurança, que serviu de base para a denúncia de Amom, já alertava para a necessidade de "blindar" o mandato do governador Wilson Lima e previa que a gravidade dos fatos poderia levar à cassação do prefeito de Manaus.

“ (...) Um detalhe curioso: o dossiê tem um capítulo intitulado “Conjecturas sobre consequências futuras”, que sugere dez prováveis desdobramentos caso os dados coletados pelos agentes da Secretaria de Segurança viessem a público. Dois deles chamam a atenção. O primeiro, assertivo demais, diz que o prefeito poderia ter o mandato cassado diante da gravidade dos fatos. O segundo, mais colaborativo, sugere que o governador se prepare para enfrentar ataques relacionados ao suposto envolvimento de autoridades com o Comando Vermelho. Diz o analista: “É necessário que os agentes políticos tenham entendimento dos contextos citados para minimizar o quanto antes os efeitos colaterais ao governador Wilson Lima, propondo estratégias que blindem o mandato nos próximos quatro anos” , consta um trecho da publicação da Veja, na qual destaca não saber (até então) se a recomendação foi passada ao governador que não quis se manifestar à época. 

Operação Erga Omnes

A operação Erga Omnes tem como foco a investigação de um suposto esquema de envolvimento de agentes públicos com organização criminosa, além de apurar crimes como lavagem de dinheiro e movimentações financeiras suspeitas.

Além de atingir a administração municipal, a ação da PC-AM alcançou ainda o Poder Judiciário, com a prisão de um servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Segundo os delegados responsáveis, ex-assessores de parlamentares também estão na mira.

A ação cumpriu 13 mandados de prisão preventiva e 24 de busca e apreensão em Manaus, Ananindeua (PA), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Teresina (PI) e Estreito (MA). Dos 13, oito são do Amazonas. 

"Justiça Tardia"

Para Mandel, as medidas tomadas hoje pela Polícia Civil são apenas o começo de um processo que deveria ter ocorrido muito antes. O deputado afirmou ainda que está em contato direto com a PGR para entender por que as denúncias, municiadas de provas fotográficas e análises de inteligência, levaram tanto tempo para gerar consequências práticas e quais encaminhamento a partir de agora. E, embora o prefeito de Manaus não seja investigado neste caso ou alvo da operação, o deputado considera: 

“Essas pessoas já deveriam ter sido afastadas dos seus cargos, David Almeida não deveria mais ser prefeito, não deveria nem ter sido reeleito. Se esta fosse uma cidade séria, seria um escândalo devastador e o prefeito deveria ter sido afastado ainda no seu primeiro mandato. Então isso é de conhecimento público e nós estamos novamente entrando em contato com a Procuradoria Geral da República e com a Polícia Federal para saber quais providências estão sendo tomadas”,  declarou Mandel.

Por meio de nota, a Prefeitura de Manaus se posicionou afirmando que não é alvo da operação realizada nesta sexta-feira, 20/2, pela Polícia Civil do Estado do Amazonas e que, de acordo com o  informado pelas próprias autoridades, nem o prefeito David Almeida nem a estrutura administrativa do município integram o objeto da investigação.

"É inaceitável que setores da política tentem distorcer fatos para criar narrativas artificiais e atingir a honra de quem tem trabalhado com responsabilidade pela cidade. A exploração oportunista de investigações que não envolvem a gestão municipal revela mais sobre os seus autores do que sobre os fatos.(...) Manaus não pode ser refém de ataques especulativos nem de tentativas de desinformação. A verdade prevalece nos fatos, não nas insinuações.”