A Câmara Municipal de Borba (CMB) decidiu, em votação realizada nesta terça-feira (4/11), arquivar o processo de cassação aberto contra a vereadora Elizabeth Maciel, conhecida como Betinha (Republicanos). A decisão mantém a parlamentar no cargo, apesar das declarações feitas em plenário no fim de setembro, quando ela afirmou que “tem mulher que merece apanhar”, durante um discurso que repercutiu em todo o país.

As falas da vereadora, registradas em vídeo no dia 30 de setembro, geraram repúdio de entidades de direitos humanos, autoridades e movimentos feministas. Mesmo com a ampla reação contrária, a maioria dos vereadores decidiu encerrar o processo disciplinar sem punições. O resultado causou indignação entre lideranças locais, que anunciaram novos atos públicos em defesa das mulheres e contra a impunidade.

Votaram pelo arquivamento os vereadores Edilson Batista, Breno Santana, Bio Graça, Louro Nascimento, Pedro Paz e Fábio Coelho. A presidente da Câmara, vereadora Tatiana, optou por não votar. Tatiana já foi vítima de violência política de gênero, quando o ex-prefeito de Borba, Simão Peixoto (MDB), declarou publicamente que ela “merecia uma surra com cipó de goiabeira”.

Mesmo livre da cassação, Betinha continuará a responder na Justiça. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) confirmou que o inquérito civil instaurado para investigar o caso segue em andamento na Comarca de Borba, sob a responsabilidade do promotor Alison Buchacher. Segundo ele, as falas da vereadora não são protegidas pela imunidade parlamentar e configuram discurso de ódio e violência política de gênero.

Em Manaus, a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) também se manifestou, afirmando que as declarações de Betinha “reforçam estereótipos violentos e ferem princípios básicos de igualdade e respeito”.