A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) continua a julgar a ação penal contra os oito réus acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado. O resultado desse julgamento pode levar à condenação ou absolvição de Jair Bolsonaro e seus aliados, em um processo que é considerado crucial.

A discussão sobre a pena de prisão para Bolsonaro e os outros réus é um ponto central. Se forem condenados, os acusados têm a possibilidade de apresentar recursos, mas as chances de reverter o resultado são pequenas.

Um desses recursos são os embargos de declaração, que podem ser apresentados na própria Primeira Turma, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. Esse tipo de recurso, no entanto, é usado apenas para esclarecer pontos da decisão, e raramente muda o veredicto.

Uma outra possibilidade de recurso, os embargos infringentes, poderia levar o caso para ser discutido no plenário do STF. Contudo, essa opção só seria viável se o placar do julgamento resultasse em pelo menos dois votos pela absolvição de um réu. Para os aliados de Bolsonaro, esse cenário é considerado improvável de acontecer.

Vale ressaltar que os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já se manifestaram, votando pela condenação de Bolsonaro e seus aliados, reforçando a seriedade das acusações. Já o ministro Luiz Fux, foi o terceiro magistrado a apresentar seu voto e indicou incompetência do STF para julgar o caso pedindo a anulação de todo o processo penal.

ASSISTA AO JULGAMENTO EM TEMPO REAL!