De acordo com os dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), divulgados na última semana de agosto, o número de candidaturas trans em 2024 aumentou em 229% em relação a 2020. No total, foram 968 candidaturas de pessoas que declararam transgêneras no ato do registro, contra 294 mapeadas no último pleito municipal. Quantitativo que representa um avanço significativo na inclusão política e social. Há dez anos, a Associação tem desempenhado um papel crucial no monitoramento e na publicação de dados sobre essas candidaturas. Um trabalho que, inicialmente, não era realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou pelos partidos políticos, tornou-se essencial para a visibilidade e o reconhecimento da comunidade trans no processo eleitoral.

Este ano, inclusive, foi a primeira vez que o TSE divulgou informações sobre a participação desta parcela da população, um marco que reflete o progresso na luta por direitos e reconhecimento. A nota da ANTRA ressalta que a conquista é fruto de uma luta constante, iniciada em 2014 e intensificada desde 2016. A colaboração com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2021, que resultou na inclusão de questões relacionadas ao nome social nos cadastros eleitorais, foi fundamental para garantir uma participação mais inclusiva e representativa.

O documento destaca que o aumento no número de candidaturas trans reflete um progresso na luta por igualdade e visibilidade. No entanto, a ANTRA observa que ainda há desafios a serem enfrentados para garantir uma verdadeira inclusão e ressalta a importância de continuar monitorando e promovendo dados que apoiem a participação política de pessoas trans, assim como o compromisso contínuo dos partidos e do TSE em assegurar uma representatividade efetiva.

“A vitória que representa a produção desses dados pelo TSE é resultado direto de uma luta constante iniciada em 2014 e intensificada a partir de 2016, através de diálogos, reuniões e trocas de informações com o TSE. Em 2021, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), participamos ativamente da construção e publicação da resolução que alterou os cadastros eleitorais, garantindo a inclusão de questões relacionadas ao nome social, exclusivo para pessoas autodeclaradas trans, bem como de marcadores como orientação sexual e identidade de gênero. No entanto, a implementação plena dessas mudanças só foi concretizada em 2024, após novas atualizações que asseguraram a efetivação desses campos nos cadastros eleitorais”, consta um trecho da nota.

Dados

Conforme o publicado, “o número representa 0,21% do total de 455.752 candidatos, sendo 7 para prefeituras, 10 para vice-prefeitura e 951 para vereança. São 600 candidaturas negras (pretas e pardas), 352 brancas, 9 indígenas, 2 amarelas e 6 não informaram raça ou etnia. 702 (73%) são de pessoas transfemininas e 266 (23%) de transmasculinidades”.

Desafios e perspectivas para candidatos trans

Os principais desafios enfrentados por candidatos trans incluem a falta de apoio efetivo dos partidos e a persistência do preconceito social. Por vezes, as candidaturas trans são usadas para cumprir cotas eleitorais sem um verdadeiro comprometimento com a inclusão.

Além disso, candidatos trans enfrentam a dificuldade de desconstruir a percepção de que sua atuação se limita apenas a pautas LGBTQIAPN+, quando, na verdade, eles estão preparados para representar todos os cidadãos. Superar esses desafios requer um esforço contínuo para educar o público e garantir que as candidaturas trans recebam o apoio e a visibilidade necessários, é o que enfatiza Álex Sousa. Natural de Manaus, Álex é uma das candidatas trans que se destaca nas eleições de 2024. Como ativista dos direitos humanos, a manauara luta ao lado dos mais marginalizados pela falta de políticas públicas efetivas, incluindo trabalhadores, jovens, e pessoas LGBTQIAPN+.

Iniciou sua militância política no PSOL e tem uma trajetória marcada por sua atuação na Juventude Manifesta Amazonas e na União Estadual dos Estudantes do Amazonas. Atualmente, ocupa a secretaria LGBTQIAPN+ no Diretório Estadual do PSOL. Álex defende que a representação política vai além de uma identidade; é uma questão de compromisso com a vida de todos, independentemente de gênero, raça ou classe social.

Em entrevista ao Diversa, Álex Sousa destacou os desafios de esclarecer a concepção errônea de que suas propostas se limitam a pautas específicas da população LGBTQIAPN+. Álex pontua que a sociedade muitas vezes enxerga esses candidatos como aptos apenas para discutir questões relacionadas à sua identidade, em vez de reconhecer sua capacidade de abordar e resolver uma gama ampla de problemas sociais.

“Existe uma pré-concepção social de que a candidatura de um corpo LGBTQIAPN+ só deve pautar políticas para a população LGBT. Há um grande desafio em desconstruir essa concepção, pois um vereador precisa pautar políticas para todas as pessoas”, ressalta Álex.

Ela também observa que o preconceito e a transfobia predominantes na sociedade frequentemente impedem que candidatos trans sejam ouvidos e levados a sério, com muitas pessoas julgando sua capacidade política com base em estereótipos e preconceitos externos.

“O partido na qual eu me encontro e milito (PSOL) há uma articulação para que exista o que chamamos de setorial nacional LGBT, onde todos os grupos do PSol com suas diferentes linhas teóricas e análises de conjuntura política se unem em prol de um debate em comum: os direitos e a vida das pessoas LGBTQIAPN+. Nessas setoriais serão pautadas e construídas ações que visam dar maior protagonismo aos corpos trans e LGBTs na política e nas instâncias do partido. Normalmente os partidos que se posicionam à esquerda tem algum tipo de política interna que dá protagonismo a essas candidaturas”, finaliza.