O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo federal estuda eliminar a obrigatoriedade de autoescolas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, revelada durante entrevista ao podcast do jornal Folha de S. Paulo, tem como objetivo baratear e simplificar o processo, que hoje custa entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, valor próximo ao de uma motocicleta usada. Segundo o ministro, a medida pode reduzir esse custo em até 80%.

“É caro, trabalhoso e demorado tirar a licença de motorista no Brasil hoje. Isso impede muitos jovens de conseguir a habilitação e, por consequência, o primeiro emprego. Estamos propondo um projeto transformador, com base em experiências internacionais”, afirmou Renan Filho. Ele destacou que em diversos países o processo é mais acessível, o que facilita a inclusão social e profissional de milhares de pessoas.

O estudo técnico com as propostas já foi concluído pelo Ministério dos Transportes e será avaliado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As provas teórica e prática para obtenção da CNH continuarão obrigatórias, mas os candidatos poderão se preparar por meios alternativos, como plataformas digitais, apoio de familiares ou oficinas populares, eliminando a exigência de formação em Centros de Formação de Condutores (CFCs).

Além de facilitar a vida do cidadão, a proposta visa reduzir o número de pessoas dirigindo sem habilitação e a idade média em que a população obtém a CNH. “Isso também ajuda o país como um todo, porque fomenta o setor produtivo e melhora a empregabilidade”, disse o ministro. Atualmente, muitos motoristas informais não regularizam sua situação devido ao alto custo e à complexidade do processo.

A medida, conforme explicou Renan Filho, não depende de aprovação do Congresso Nacional, mas apenas de regulamentação presidencial. Caso seja aprovada, a mudança poderá representar uma das mais significativas reformas no sistema de habilitação brasileira em décadas, com potencial de impactar milhões de brasileiros.