BRASÍLIA (DF) – Em um desfecho aguardado por comunidades quilombolas de todo o Brasil, a Justiça baiana proferiu, nesta semana, a sentença dos responsáveis pelo assassinato de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete. O julgamento, acompanhado de perto pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), resultou na condenação do executor do crime a mais de 40 anos de prisão, enquanto o mandante recebeu uma pena de quase 30 anos.
Mãe Bernadete, liderança histórica e coordenadora da CONAQ, foi executada em agosto de 2023, dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares, na Bahia. Para a organização, embora as penas representem um avanço no enfrentamento à violência contra defensores de direitos humanos, o sentimento é de que a justiça ainda é parcial.
A ponta do iceberg da impunidade
Em nota oficial, a CONAQ ressaltou que a responsabilização integral de todos os envolvidos é a única forma de encerrar este capítulo de dor. "A justiça ainda não está completa. Outros envolvidos no crime seguem aguardando julgamento, o que evidencia a necessidade de responsabilização de toda a cadeia criminosa que atentou contra a vida de uma referência histórica", afirma a coordenação.
A execução da ialorixá e liderança quilombola é vista pelo movimento como o reflexo de um problema sistêmico. O crime não foi um fato isolado, mas o resultado de um cenário de violência que envolve conflitos territoriais, a presença de grupos armados e a negligência do Estado, que falhou em proteger Bernadete mesmo após sucessivas denúncias de ameaças.
Solidariedade e Memória Viva
A CONAQ manifestou solidariedade à família da coordenadora, que ainda lida com a dor da perda e a burocracia do sistema jurídico. Para o movimento, manter o legado de Mãe Bernadete é uma estratégia de sobrevivência política. "Sua trajetória não será silenciada. A memória de nossa líder segue viva na luta cotidiana dos quilombos de todo o país", reforça a instituição.
Pauta Urgente: Titulação e Proteção
Para além das condenações, a CONAQ aproveita o momento para cobrar ações concretas do Governo Federal e dos governos estaduais. A organização defende que a violência só será estancada quando houver o avanço urgente da titulação dos territórios quilombolas.
"A titulação é a condição fundamental para garantir a vida, a autonomia e o futuro das nossas comunidades", destaca o posicionamento. A entidade segue exigindo proteção real para outras lideranças que, assim como Mãe Bernadete antes de sua morte, figuram em listas de ameaçados e seguem vulneráveis nos territórios.
Para as lideranças, grito de "Mãe Bernadete, presente!" ecoa hoje em Brasília não apenas como uma homenagem, mas como um lembrete de que a vigilância sobre os direitos quilombolas permanece ininterrupta.
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