A Polícia Federal (PF) alertou que poderá suspender a emissão de passaportes em todo o país a partir de 3 de novembro, caso não receba um reforço de R$ 97,5 milhões em seu orçamento. O aviso foi feito pelo diretor-geral da instituição, Andrei Rodrigues, em ofício enviado ao governo federal. Segundo ele, a PF vem alertando desde abril sobre o risco de interrupção do serviço devido à falta de recursos.

Atualmente, 95% dos R$ 329,4 milhões previstos para o “Sistema de Emissão de Passaportes” já foram utilizados — o equivalente a R$ 314,2 milhões. O valor cobre o contrato com a Casa da Moeda, responsável pela confecção e personalização dos documentos, além da manutenção dos sistemas que armazenam dados de brasileiros e estrangeiros. Rodrigues afirma que, sem o repasse, “não haverá alternativa a não ser a paralisação”, o que traria prejuízos diretos à população e à imagem do governo.

A situação remete ao fim de 2022, quando a PF precisou suspender a emissão de passaportes por mais de um mês, durante o governo de Jair Bolsonaro. Na época, o serviço foi interrompido por causa de um bloqueio orçamentário imposto à instituição. A paralisação gerou longas filas e atraso na entrega de documentos, afetando milhares de brasileiros.

Desta vez, o pedido de reforço orçamentário foi encaminhado pelo Ministério da Justiça ao Ministério do Planejamento e Orçamento. A PF solicita um acréscimo total de R$ 421,6 milhões, que inclui não apenas os recursos para a emissão de passaportes, mas também valores destinados a obras (R$ 21,45 milhões), concursos públicos (R$ 60,42 milhões), ações de proteção indígena e combate a crimes ambientais (R$ 87,9 milhões) e a aquisição de duas aeronaves (R$ 154,3 milhões).

A solicitação será avaliada pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), que reúne representantes de diversas pastas do governo. Em setembro, a Junta já havia negado um pedido semelhante, mas agora o alerta da PF é mais urgente. O Ministério da Justiça informou que mantém diálogo com a área econômica para garantir os recursos necessários e evitar a suspensão do serviço essencial.