O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende reduzir o número de deputados estaduais nas Assembleias Legislativas em todo o país. A iniciativa busca conter gastos públicos e enfrentar o que o parlamentar chama de “privilégios estruturais” do sistema político brasileiro. A proposta define limites proporcionais ao tamanho da população de cada estado para fixar o número máximo de parlamentares.

Crítico do recente aumento no número de deputados federais aprovado pelo Congresso, Amom afirma que a solução está na redistribuição das cadeiras já existentes, e não na criação de novas. “Já temos políticos demais. O correto é organizar melhor o que temos, sem onerar ainda mais o contribuinte”, disse. Ele exemplifica que há estados onde 18 deputados seriam suficientes, mesmo que hoje contem com mais de 20 parlamentares em atividade.

Segundo Amom, algumas Assembleias consomem orçamentos maiores do que universidades públicas, o que, na sua visão, demonstra o desequilíbrio na gestão de recursos. No Amazonas, por exemplo, a Assembleia Legislativa (Aleam) possui 24 deputados, número que o parlamentar considera elevado. Ele afirma manter um mandato com baixo custo, sem utilizar carro oficial ou recursos do chamado “cotão”, e defende que o sistema como um todo adote essa postura.

O deputado também é um dos signatários da PEC Antiprivilégios, em tramitação na Câmara, que propõe a extinção de benefícios considerados abusivos no serviço público, como auxílio-moradia e carro oficial. Para ele, cortar esses privilégios é uma forma de reconectar a política com as reais necessidades da população. “Enquanto falta professor em sala de aula, sobra político em gabinete com ar-condicionado”, critica.

A proposta de Amom reacende o debate sobre a redução de custos na estrutura do poder legislativo. Apesar de enfrentar resistência dentro do Congresso, especialmente de parlamentares que temem perder espaço político, a PEC pode ganhar apoio da sociedade civil e de movimentos que defendem maior eficiência na gestão pública. Amom afirma estar preparado para enfrentar o desgaste político que a proposta pode causar, em nome do interesse público.