A repavimentação da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), voltou a enfrentar obstáculos. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou, em nota divulgada nesta quinta-feira (9), que a exigência do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) de avaliar todos os requisitos ambientais de forma conjunta impede, no momento, a emissão da licença de instalação necessária para o início das obras.

De acordo com o DNIT, os relatórios de diagnóstico socioambiental participativo foram entregues ao Ibama em junho deste ano. Os documentos detalham medidas de mitigação e programas de sustentabilidade que fazem parte do processo de licenciamento. No entanto, o órgão ambiental informou que a análise só ocorrerá quando todos os demais requisitos da licença prévia forem protocolados simultaneamente.

O DNIT argumenta que a decisão cria um impasse, já que várias dessas exigências dependem de outros órgãos e ministérios, especialmente nas ações que envolvem comunidades indígenas, estudos complementares e medidas de governança socioambiental. “Na prática, essa exigência inviabiliza qualquer pedido imediato de licença de instalação, embora o DNIT siga em diálogo com o Ibama e demais entidades envolvidas”, destacou o departamento.

Em julho, o governo federal anunciou o Plano BR-319, um esforço conjunto entre o Ministério dos Transportes, o Ministério do Meio Ambiente e a Casa Civil para destravar o licenciamento da rodovia. O plano prevê a criação de uma Comissão Interministerial e de um Comitê Executivo para conduzir ações de governança ambiental, avaliação estratégica e até a possibilidade de uma Parceria Público-Privada (PPP).

A pavimentação da BR-319 é vista como um passo essencial para o desenvolvimento do Amazonas e a integração da região Norte ao restante do país. Contudo, ambientalistas alertam que a obra precisa ser conduzida com responsabilidade para evitar impactos irreversíveis sobre a floresta. O desafio, agora, é encontrar o equilíbrio entre infraestrutura e preservação, conciliando o avanço econômico com a proteção ambiental da Amazônia.