MANAUS (AM)* – A gestão do prefeito de Manaus David Almeida (Avante), candidato à reeleição, foi classificada como insuficiente em relação a políticas públicas voltadas para a comunidade LGBTQIAP+, sigla que abrange Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Questionando, Intersexuais, Assexuais, Aliados, Pansexuais e Polissexuais, segundo um levantamento feito pelo Programa Atena.
Manaus recebeu a pontuação de 1,19 e está entre as capitais (Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Macapá e Boa Vista) que enfrentam desafios substanciais na implementação de políticas adequadas para a população LGBTQIA+. Nenhuma capital chegou a alcançar a classificação “excelente”.
A pesquisa avaliou as políticas LGBTQIA+ de 20 capitais brasileiras, onde os prefeitos tentam a reeleição, com base em três critérios principais. O primeiro é a presença de um órgão gestor, como uma secretaria, subsecretaria ou coordenação específica dentro da estrutura da prefeitura, responsável pela formulação e execução das políticas para a população LGBTQIA+.
O segundo critério é a existência de um conselho deliberativo, composto por representantes do governo e da sociedade civil, que tem a função de deliberar e monitorar as políticas públicas.
O terceiro critério analisa a existência de um plano com ações e metas para o enfrentamento da LGBTfobia e promoção da cidadania, bem como a implementação de um programa para atendimento e acolhimento da população.
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O PROJETO
O projeto é uma parceria das ONGs Aliança Nacional LGBTI+ e Grupo Arco-Íris, o Fundo Positivo LGBTQIA+ e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O estudo classificou as políticas das cidades com notas de 1 a 5, considerando a qualidade de vários indicadores das políticas e da legislação.
Leia o levantamento na íntegra
(*) Com informações da Agência Diadorim
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