Nos últimos seis anos, nenhum policial foi responsabilizado por abordagem violenta contra a população no Estado de São Paulo. Em 62% dos casos, as vítimas eram negras, enquanto as brancas compõem apenas 25% desses episódios.

As informações são do estudo Mapa da (In) Justiça lançado nesta segunda-feira (5), realizado pelo Centro de Pesquisa Aplicada em Direito e Justiça Racial da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito SP. 

A pesquisa investigou o papel dos órgãos da Justiça na apuração de ocorrências de letalidade policial entre 2018 e 2024. O levantamento teve como foco a responsabilização de agentes de segurança pública e no papel das instituições que compõem esse sistema no Estado de São Paulo.

No estudo foram analisados  859 procedimentos criminais, como boletins de ocorrência, relatórios, laudos, pareceres do Ministério Público e decisões judiciais.

O levantamento mostra que em boletins de ocorrência, categorias genéricas como “prática de crime” ou “atitude suspeita” são utilizadas para justificar abordagens violentas por parte de agentes.  

No caso das ocorrências registradas como “prática de crime” 51% das vítimas eram negras. Já nas abordagens motivadas por “atitude suspeita” esse número sobe para 75%.

“Essa distribuição evidencia uma seletividade racial nas práticas de abordagem e no emprego da força, reiterando padrões históricos de criminalização de corpos negros”, aponta o levantamento.

Outro ponto destacado pela pesquisa é a validação dessas narrativas pelo Poder Judiciário, que além de isentar os policiais de responsabilidade, inverte a lógica da proteção à vida ao atribuir às vítimas a responsabilidade por sua própria morte.