Por: Eliesio Marubo

O encerramento do ciclo eleitoral de 2026 entrega ao Brasil uma oportunidade histórica e, simultaneamente, um alerta grave. Nas urnas, a confirmação do quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a volta de Omar Aziz (PSD) para o Governo do Amazonas desenham um cenário de alinhamento federativo fundamental para a Amazônia. No entanto, fora das seções eleitorais, a realidade nos territórios tradicionais escancara que a vitória democrática não suspende automaticamente a violência no campo. O país assiste a uma escalada brutal de crimes contra comunidades originárias, que exige do Estado brasileiro respostas muito mais firmes pós eleição.

Nos dias imediatamente posteriores ao segundo turno, denúncias graves voltaram a chocar o país. No Mato Grosso do Sul, a polícia federal passou a investigar uma onda de violência contra o povo Guarani Kaiowá após o pleito, incluindo assassinatos em Naviraí, atropelamentos em Coronel Sapucaia e denúncias de envenenamento deliberado de fontes de água em áreas de retomada.

Somam-se a esse quadro o avanço crônico da contaminação hídrica por agrotóxicos em bacias vitais, como no Território Indígena do Xingu, e a pressão do garimpo e do mercúrio sobre os rios amazônicos. Envenenar a água e atacar famílias em seus territórios não são apenas crimes ambientais ou conflitos fundiários isolados; são ataques diretos à existência física e espiritual dos povos originários. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) lidera ações efetivas que buscam a identificação e responsabilização dos criminosos.

É diante dessa urgência que se impõem os desafios do quarto mandato de Lula. Se o mandato anterior teve o mérito simbólico e institucional de criar MPI e retomar a presença do Estado em terras devastadas, o novo ciclo para 2027 exige mais aproximação dos territórios e mais escuta das diferentes regiões. Entre as urgências do novo mandato, o governo federal precisa destravar e concluir os processos de demarcação de terras indígenas, desintrusar áreas invadidas de forma definitiva e transformar as forças-tarefa emergenciais em políticas permanentes de proteção territorial e fortalecimento das políticas públicas.

O desfaio é imenso diante das muitas demandas que só crescem. Tenho compreendido que uma nova repactuação entre o governo federal e todas as regiões do país, por meio de uma ampla escuta nos territórios, servirá para reposicionar a estrutura de governo na delimitação destas prioridades. Qualquer discurso sobre protagonismo sem que haja esta aproximação das autoridades com as estruturas de governo e as populações indígenas regionalizadas, soa discurso vazio e pouco eficaz.

Nesse tabuleiro nacional, o Estado do Amazonas, que abriga a maior população indígena do país, assume papel decisivo. A eleição de Omar Aziz, aliado do presidente Lula, traz à mesa compromissos importantes com o fortalecimento das comunidades tradicionais, o incentivo à produção sustentável e o fortalecimento do pacto federativo para evidenciar as garantias fundamentais dos povos indígenas no estado. Aliás, desde o ciclo final do Governo Eduardo Braga, 2003 a 2009, as políticas públicas voltadas à proteção, incentivo e desenvolvimento ambiental e indígena ao campo foram esvaziadas ou excluídas nos governos seguintes.

No cenário político atual, o governador eleito possui desenvoltura política em Brasília para destravar recursos federais e fortalecer a criação de uma atuação, em nível estadual, fortalecida na proteção dos povos indígenas, com a ampla participação do governo federal. Entretanto, para que essa articulação saia do papel e chegue à ponta, na floresta e na beira dos rios, o Amazonas precisa modernizar sua arquitetura institucional.

O caminho mais sólido e exequível para o novo governo estadual passa por duas medidas estruturantes. A primeira é a criação de uma Secretaria de Estado dos Povos Indígenas, com orçamento próprio, autonomia administrativa e capacidade executiva de primeiro escalão. Políticas voltadas aos povos originários não podem permanecer como apêndices burocráticos de pastas secundárias; precisam de capacidade real para executar projetos de saúde, educação diferenciada, segurança alimentar e fomento à bioeconomia, aliada à sustentabilidade dos territórios.

A segunda medida indispensável é o fortalecimento da voz indígena por meio da criação de Comitês de Política Indígena no estado. Como o próprio governador eleito reconheceu durante o debate eleitoral, a organização social das aldeias é plural e complexa, não se resumindo a uma única liderança por povo. Sendo assim, instituir a comissão permanente, organizado por diferentes calhas de rios do Amazonas, é a forma mais eficaz de garantir escuta qualificada, controle social e participação direta dos povos indígenas na definição de onde e como os recursos públicos e políticas públicas devem ser investidos.

Ante o eventual robustecimento da conjuntura entre a engrenagem política estadual, com a criação da secretaria estadual dos povos indígenas; a criação da comissão estadual de política indígena, aliada à boas práticas socioambientais, a exemplo dos princípios ideais do programa zona franca verde, com alinhamento aos fundamentos do fundo Amazônia e tantas outras experiências exitosas traz ao estado Amazonas um novo paradigma na conjuntura de proteção aos direitos dos povos indígenas, fortalecendo ainda mais o pacto federativo, sobretudo com maior incidência federal na figura do MPI.

A sinergia entre o quarto mandato de Lula no Planalto e a nova gestão de Omar Aziz no Amazonas oferece as condições políticas necessárias para virar a página da tutela e do descaso, muito presente no governo que se encerra, no caso do Amazonas. Proteger os direitos indígenas e dar garantias que o estado terá mudanças de rumo pode trazer infinitos benefícios à todas as áreas de atuação do novo governo. Mas isso é assunto para outro momento...

Eliesio Marubo

Advogado e ativista indígena