O governo federal lançou, nesta terça-feira (2), uma consulta pública voltada ao combate ao racismo nas plataformas digitais. A ação é coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, por meio da Secretaria de Políticas Digitais (SPDIGI), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial. O processo de escuta está disponível até o dia 15 de outubro de 2025 na plataforma Brasil Participativo.

O objetivo é reunir dados, estudos de casos, evidências e sugestões práticas para enfrentar o racismo em redes sociais, aplicativos de mensagens, buscadores e demais ferramentas digitais. O material coletado servirá de base para a elaboração de um documento de referência, que orientará políticas públicas e ações de promoção da igualdade racial no ambiente digital.

De acordo com a secretária-adjunta de Políticas Digitais, Nina Santos, a iniciativa busca enfrentar a reprodução do racismo estrutural nos espaços online, frequentemente intensificado por falhas de moderação e algoritmos enviesados. Já o secretário de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, Tiago Santana, destacou que a consulta é um passo essencial para construir soluções coletivas e efetivas contra a discriminação nas plataformas.

A iniciativa está prevista na Ação 18 do Plano de Comunicação pela Igualdade Racial, que propõe recomendações para aprimorar protocolos de denúncia, responsabilização das plataformas e estratégias de enfrentamento à discriminação digital. Os interessados podem participar por meio do login GOV.BR, enviando até dez propostas individuais ou coletivas, além de apoiar ou comentar contribuições já cadastradas.

Ao final do processo, o governo pretende divulgar um documento-síntese com linguagem acessível, que será apresentado em eventos públicos e encontros técnicos com representantes do Sistema de Justiça, especialistas e as próprias plataformas digitais. A expectativa é que a consulta fortaleça a participação da sociedade civil e promova um ambiente digital mais seguro e inclusivo.