A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (24/11), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, no julgamento realizado em plenário virtual. A análise tratou da ordem de prisão decretada após a Polícia Federal apontar que a tornozeleira eletrônica de Bolsonaro foi danificada por uma fonte de calor, possivelmente um equipamento de solda, às 0h08 da madrugada de sábado.

Primeiro a votar, Alexandre de Moraes defendeu a manutenção da prisão, afirmando que Bolsonaro é “reiterante” no descumprimento das medidas cautelares impostas no inquérito que apura a trama golpista. O ministro destacou que o ex-presidente violou “de forma dolosa e consciente” a tornozeleira eletrônica e lembrou que ele confessou ter manipulado o dispositivo, o que caracterizaria “falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.

Flávio Dino acompanhou integralmente o relator e reforçou que o comportamento de grupos mobilizados em torno de Bolsonaro representa risco à ordem pública. Segundo ele, “a experiência recente demonstra que grupos frequentemente atuam de forma descontrolada e podem repetir condutas similares às ocorridas em 8 de janeiro”, justificando a necessidade de manter a custódia.

Cristiano Zanin foi o terceiro a votar, seguindo o entendimento de Moraes sem apresentar considerações adicionais. Cármen Lúcia concluiu o julgamento também acompanhando o relator. A sessão começou às 8h no sistema eletrônico, sem debate oral entre os ministros. Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22/11) em sua casa, no Jardim Botânico, em Brasília, e está detido na Superintendência da Polícia Federal.

A prisão, de caráter preventivo e sem prazo determinado, foi solicitada pela Polícia Federal ao STF, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Embora o ex-presidente já tenha sido condenado no caso da trama golpista, a detenção atual não está diretamente ligada ao mérito dessa ação, mas sim à violação reiterada das medidas cautelares. Segundo os investigadores, Bolsonaro manipulou o equipamento de monitoramento, manteve contatos proibidos e incentivou movimentações políticas mesmo sob restrições impostas pela Justiça.