O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou que a Corregedoria-Geral apure a conduta do oficial de Justiça Fábio Litaiff, de 49 anos, flagrado em vídeo agredindo uma criança de 8 anos em um condomínio na Avenida Constantino Nery, bairro Chapada, zona centro-sul de Manaus. O episódio ocorreu no dia 4 de setembro, mas só veio a público nesta segunda-feira (15), após divulgação pela imprensa.

Em nota, a presidência do TJAM afirmou que tomou conhecimento do fato e assegurou que todas as medidas administrativas e legais cabíveis serão adotadas. O caso também foi registrado no 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP) como lesão corporal dolosa.

De acordo com o boletim de ocorrência, a agressão resultou em perfuração no tímpano do menino. No dia seguinte, ele foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de corpo de delito. Posteriormente, exames em clínica especializada confirmaram a lesão, além de secreção no ouvido e dores intensas. O laudo médico indicou necessidade de tratamento com medicamentos e acompanhamento por otorrinolaringologista.

As imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que o oficial de Justiça filma a criança, que tenta retirar o celular de suas mãos. Em seguida, o menino é atingido por tapas e chega a cair no chão. O pai da criança relatou que as imagens comprovam tanto a agressão quanto a intimidação. “É um adulto se comparando com uma criança”, afirmou.

A família, representada pelo advogado criminalista Vilson Benayon, anunciou que protocolará uma representação na Corregedoria do TJAM. Segundo o advogado, trata-se de um “crime bárbaro e covarde” cometido por um servidor que deveria zelar pelo cumprimento da lei. Ele defendeu que a responsabilização do oficial sirva como exemplo para evitar novas agressões.