O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reprovou, nesta quinta-feira (24), as contas do PSDB no estado, referentes às eleições municipais de 2024. A legenda, presidida no Amazonas pelo senador Plínio Valério, foi penalizada com a suspensão do recebimento de recursos do fundo partidário por um mês. A decisão foi baseada em falhas consideradas graves no processo de prestação de contas.

Durante o julgamento, o relator do processo, desembargador Marcelo Manuel da Costa Vieira, destacou que o partido não abriu uma conta bancária exclusiva para doações de campanha, como exige a legislação. Além disso, o TRE-AM identificou contas partidárias não declaradas, o que comprometeu a transparência e a regularidade dos dados apresentados. Para a Corte, as irregularidades violam normas da Resolução nº 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A sanção chega em meio a discussões sobre uma possível fusão entre o PSDB e o Podemos, partido liderado no estado pela deputada estadual Alessandra Campelo. O momento é considerado sensível para o PSDB, que já articula alianças para as eleições municipais e pode ver sua imagem abalada por problemas administrativos internos.

Com base na resolução do TSE, o descumprimento das regras sobre arrecadação e uso de recursos pode gerar consequências ainda mais severas. Além da suspensão temporária do fundo, o partido pode perder a cota anual do recurso no ano seguinte e os candidatos envolvidos nas irregularidades podem ser responsabilizados por abuso de poder econômico.

Até o momento, a direção estadual do PSDB não se manifestou oficialmente sobre a decisão. No entanto, nos bastidores, o episódio deve provocar reações internas e influenciar o planejamento da legenda para o próximo pleito municipal no Amazonas.