Supremo Tribunal Federal  começou, nesta terça-feira (25), o  julgamento da denúncia  contra o ex-presidente Jair Bolsonaro(PL-RJ) e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado. A análise do caso será feita pela Primeira Turma da Corte em três sessões, seguindo as diretrizes do regimento interno.

Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, o processo entrará na fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos. Se for rejeitada, a ação será arquivada, com possibilidade de recurso.

Veja:

10h44 - Advogado de Ramagem inicia sustentação oral

Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, advogado de Alexandre Ramagem, inicia a tese de defesa do deputado federal e ex-chefe da Abin.

10h43 - Ministros negam pedido de advogado de Bolsonaro

Os cinco ministros seguiram a opinião de Gonet e negaram o pedido da defesa de Bolsonaro para que o advogado de Cid falasse primeiro.

10h35 - Advogado de Jair Bolsonaro pede mudança

Celso Villardi, advogado de Bolsonaro, pediu que o advogado do delator Mauro Cid falasse antes. Paulo Gonet disse que não há previsão legal para que o delator seja escutado antes. A solicitação foi colocada para votação do plenário.

10h34 - Gonet encerra a leitura

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou os argumentos da denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete acusados. Ele destacou que o ex-presidente atacou o sistema eleitoral, mencionou o “uso da força” em uma reunião ministerial de 2022 e incentivou mobilizações que pediam intervenção militar.

A denúncia também aponta o impacto das campanhas públicas de ódio contra comandantes militares e cita os ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro. Gonet negou supressão de dados e afirmou que as declarações de Mauro Cid foram confirmadas por outras provas.

10h10 - Gonet inicia sua leitura

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, inicia sua fala. Ele tem 30 minutos para fazer a leitura.

10h10 - Fim da leitura

Moraes conclui a leitura do relatório que detalha a denúncia contra Bolsonaro e aliados.

10h04 - Moraes e suas explicações

O ministro citou os crimes atribuídos aos acusados e detalhou os atos criminosos que Bolsonaro e outros sete aliados teriam cometido. Ele não apresentou detalhes das teses da defesa, explicando que os advogados terão esse direito na sustentação oral.

"A natureza estável e permanente da organização criminosa é evidente em sua ação progressiva e coordenada, que se iniciou em julho de 2021 e se estendeu até janeiro de 2023. As práticas da organização caracterizaram-se por uma série de atos dolosos ordenadas à abolição do Estado Democrático de Direito e à deposiçãodo governo legitimamente eleito", declarou.

10h00 - Segue leitura do relatório

Ministros costumam resumir o relatório durante os julgamentos, mas Moraes optou por ler o documento na íntegra devido à "complexidade do processo" envolvendo Bolsonaro e outros sete acusados.

9h48 - Relator inicia a leitura

Ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, iniciou a leitura da denúncia contra Bolsonaro e outros sete acusados.

9h46 - Sessão é aberta

Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abriu a sessão de julgamento e explicou o rito que ocorrerá ao longo dos trabalhos.

9h34 - Jair Bolsonaro chega ao tribunal

O ex-presidente chegou ao local e sentou na primeira fileira para acompanhar o julgamento. Ele não conversou com jornalistas.

9h32 - STF mostra o local do julgamento

Corte publicou nas redes sociais o espaço onde os ministros da Primeira Turma ficarão durante o julgamento.

9h07 - Defesa de Bolsonaro

O ex-presidente diz que não participou de qualquer trama golpista. Ele afirmou várias vezes que não discutiu um plano de golpe e até ironizou a "minuta do golpe", pontuando que era apenas um decreto de Estado de Defesa que precisaria da aprovação do Congresso Nacional. Bolsonaro se diz um "perseguido político".

9h14 - Os acusados

• Jair Bolsonaro - ex-presidente do Brasil;
• Alexandre Ramagem - ex-presidente da Abin no governo Bolsonaro, deputado federal e candidato a prefeito do Rio em 2024;
• Almir Garnier - Almirante da Marinha;
• Anderson Torres - ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, preso em 2023 após o 8 de janeiro;
• Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro;
• Mauro Cid - tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro;
• Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil do governo Bolsonaro;

9h06 – As acusações

O ex-presidente Bolsonaro é acusado por Abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio público, deterioração de patrimônio tombado e organização criminosa armada.