Com o objetivo de sensibilizar a sociedade contra uma prática ainda presente na trajetória do Brasil, desde os primeiros pleitos eleitorais, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) lançou, no final do mês de junho, a cartilha “Assédio eleitoral – a luta pela liberdade do voto”. O evento, realizado na Reitoria da UEA, contou com a presença do reitor, Prof. Dr. André Luiz Nunes Zogahib, e do juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

A cartilha tem como finalidade explicar o que é assédio eleitoral, que teve crescimento em 450% registrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nas eleições de 2018 e 2022, procurando destacar os grupos mais afetados, além de explicar o porquê o tema é prejudicial à democracia brasileira.

A estrutura da cartilha foi pensada para atender toda sociedade, especialmente os eleitores. Seu formato digital conta com ilustrações/infográficos, destacando tópicos essenciais para sensibilizar e conscientizar a sociedade brasileira sobre a necessidade de analisar e debater o assunto em universidades, escolas, fábricas, associações de moradores, sindicatos, entre outras entidades. A intenção é, sobretudo, conscientizar eleitores sobre o que é considerado, de fato, assédio eleitoral, como identificá-lo e denunciá-lo.

Acesso à informação

O produto apresenta, ainda, sugestões sobre o que a sociedade pode fazer para combater o assédio eleitoral, incluindo formas de denúncia e conscientização, ressaltando quais os grupos mais afetados pelo assédio eleitoral e as práticas mais utilizadas, destacando a importância de proteger essas comunidades.

Por fim, a cartilha destaca o que o Poder Judiciário tem realizado nos últimos 10 anos e o papel das universidades na disseminação e construção de uma sociedade livre e democrática.

“A cartilha procura transmitir a perspectiva de um ambiente eleitoral livre de assédio. Então, de maneira muito prática, quero parabenizar todos os envolvidos, a dedicação dos professores, alunos e técnicos para que tivéssemos a oportunidade de produzir algo tão importante nesse momento de eleição. Com o apoio do TRE-AM torna ainda mais factível e objetiva a necessidade de divulgarmos essas informações acerca do processo eleitoral, para que tenhamos uma eleição livre de consciência. Que as pessoas votem de forma consciente e que, no exercício do voto, só estejam na urna a pessoa, sua consciência e a vontade de termos uma sociedade melhor. Esse produto é uma forma de expressar a importância que a universidade tem sobre os mais diversos aspectos, as mais diversas áreas de atuação”, destacou o reitor da UEA.

Papel social

O juiz federal Érico Pinheiro reforçou que é muito importante essa parceria ser estabelecida entre a Justiça Eleitoral e as diversas instituições da sociedade civil, principalmente na academia, universidades, que exercem um papel fundamental de transformação e conscientização dos cidadãos.

“Agradeço a iniciativa da Universidade do Estado do Amazonas pelo trabalho desenvolvimento sobre o combate ao assédio eleitoral. A Justiça Eleitoral precisa desse apoio e está bem empenhada em garantir que o exercício do voto seja feito de forma livre e consciente por todos os eleitores. A Justiça Eleitoral faz-se presente nos mais distantes locais do Brasil para possibilitar o exercício do voto pelos cidadãos e busca assegurar que esse voto seja feito de forma livre e consciente”, finalizou.

Participaram da criação dessa cartilha os professores André Luiz Nunes Zogahib; Maryângela Aguiar Bittencourt; Marcia Ribeiro Maduro Moara; Tuane Pinheiro da Costa; Nilson José de Oliveira Júnior; Gimima Beatriz Melo da Silva e Keyla Cirqueira Cardoso Nunes; além dos alunos da 20ª turma do curso de Administração, matriculados na disciplina de Gestão Estratégica da UEA.

A cartilha está disponível no link https://l1nq.com/4Fr5U