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Amazonas registra aumento de denúncias de violações de direitos humanos no primeiro trimestre de 2025

Maioria dos casos ocorre dentro de casa, com mulheres e crianças entre os grupos mais afetados, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos

Amazonas registra aumento de denúncias de violações de direitos humanos no primeiro trimestre de 2025
FOTO: SECOM
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O Amazonas registrou aumento nas denúncias de violações de direitos humanos entre janeiro e março de 2025. De acordo com dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, foram contabilizadas 3.117 denúncias no período, um aumento de 6,05% em relação ao mesmo trimestre de 2024, quando houve 2.939 registros. O número de violações relatadas também subiu: foram 22.708 casos neste ano, contra 20.219 no ano passado, o que representa um crescimento de 12,33%.

As denúncias ao Disque 100 apontam que a maioria das violações se refere à integridade das vítimas, com 3.062 denúncias envolvendo agressões físicas, psíquicas, negligência ou violência patrimonial. Já as violações relacionadas a liberdade, direitos sexuais, religiosos e sociais somaram 477 casos. Outras 196 denúncias foram relacionadas a violações do direito à segurança, saúde e alimentação. A maior parte dos casos ocorre em ambientes domésticos, com 1.598 denúncias na casa onde vivem vítima e agressor, totalizando 12.805 violações.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-AM, Alessandrine Silva, destaca que essas violações persistem apesar dos avanços legais, devido à falta de políticas eficazes e resistência social às mudanças. “Ainda vivemos em uma sociedade que tenta preservar privilégios e não reconhece os direitos humanos como universais. Isso alimenta a violência contra determinados grupos”, afirmou. Ela também aponta a ausência de uma rede de proteção efetiva como um fator que desestimula as vítimas a denunciarem.

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Dados do Ministério revelam que as mulheres são as principais vítimas, representando 51,16% das denúncias e 11.400 violações. No entanto, também aparecem como autoras em muitos casos: 1.484 denúncias apontaram mulheres como agressoras, com 10.987 violações. Crianças, idosos, pessoas com deficiência e a população LGBTQIAPN+ também estão entre os grupos mais atingidos. As crianças e adolescentes foram vítimas em 1.428 denúncias, seguidas por idosos (995) e pessoas com deficiência (666).

Alessandrine afirma que o padrão dessas violações está enraizado em estruturas sociais como o machismo e o patriarcado. “Se não colocarmos o dedo na ferida e questionarmos o papel dos homens e a estrutura que oprime os grupos mais vulneráveis, esses números continuarão a crescer. E eles já estão subnotificados. O que vemos nos dados é só uma parte da realidade”, destacou. Para ela, é urgente o fortalecimento de políticas públicas específicas e inclusivas.

Em relação à origem das denúncias, a maioria (2.581) foi feita por terceiros, enquanto apenas 536 partiram das próprias vítimas — um reflexo da falta de confiança na rede de apoio e segurança. “Muitas vezes, a vítima depende economicamente do agressor ou teme represálias. Sem um sistema eficaz de acolhimento, essas pessoas se calam”, diz Alessandrine.

No recorte por municípios, Manaus lidera com 2.329 denúncias e 17.091 violações, sendo também a cidade com maior número de denúncias da região Norte, à frente de Belém e Porto Velho. Na sequência no estado, aparecem Manacapuru (81 denúncias), Itacoatiara (62), Parintins (42) e Tefé (30). No cenário nacional, Manaus ocupa a 5ª posição entre as cidades com mais denúncias, atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília.

 

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