O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o cultivo de cânhamo no Brasil para a fabricação de medicamentos e produtos derivados. A decisão representa um passo importante para o avanço da cannabis medicinal no país. No entanto, a regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda está pendente e deve ser publicada até maio.

O uso medicinal da cannabis tem crescido de forma acelerada no Brasil. Segundo dados da Agência Brasil, em 2024 o número de pacientes que utilizam a substância para tratamentos de saúde chegou a 672 mil — um aumento de 56% em relação ao ano anterior.

Apesar da crescente demanda, o acesso ainda é limitado: os produtos importados têm alto custo e o Brasil, até agora, proíbe a produção nacional dos insumos necessários. A nova decisão do STJ muda esse cenário, abrindo caminho para o cultivo autorizado por empresas, desde que cumpram as normas sanitárias estabelecidas.

Para a médica Amanda Medeiros Dias, especialista em medicina endocanabinoide, essa mudança deve gerar um grande impacto. “O potencial do plantio no Brasil é enorme. Vamos conhecer melhor esse mercado após a regulamentação, mas já se sabe que a escala pode ser grande e benéfica para muitos pacientes”, afirma.

De acordo com a Anvisa, há atualmente cerca de 36 medicamentos à base de cannabis disponíveis nas farmácias do país. A tendência é que o acesso fique mais fácil, com a entrada de novas empresas e associações no mercado. “Com mais opções, os preços também tendem a cair”, destaca a médica.

O cânhamo é uma variedade da planta cannabis sativa, cultivada especialmente para uso industrial e medicinal. Sua principal característica é o baixo teor de THC (inferior a 0,3%), o que impede qualquer efeito psicoativo, diferente da maconha, que pode conter de 10% a 30% da substância.

Além do uso medicinal, o cânhamo se destaca por sua versatilidade. Pode ser matéria-prima para roupas, plásticos biodegradáveis, papel, cosméticos, alimentos e até biodiesel. “Essa aprovação representa um super avanço. O cânhamo é resistente, sustentável e pode impulsionar uma verdadeira revolução verde no Brasil”, conclui Amanda.