A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez duras críticas ao Projeto de Lei 2.159/2021, durante a abertura do VIII Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa, nesta terça-feira (22), em Manaus. A proposta, que altera regras do licenciamento ambiental no Brasil, é vista por parlamentares do Amazonas como essencial para viabilizar obras como a da BR-319, mas segundo a ministra, representa um sério retrocesso na proteção ambiental.

Para Marina, o projeto — aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados — reduz de forma perigosa os controles exigidos para empreendimentos, permitindo inclusive a dispensa de licença para obras consideradas estratégicas. “Esse projeto não é bom para o país, nem para o meio ambiente e muito menos para o agronegócio”, disse. Ela afirmou que o texto coloca em risco os avanços ambientais conquistados nas últimas décadas.

A ministra enfatizou que o Brasil só alcançou protagonismo no setor agrícola por preservar seus recursos naturais. A proposta, na avaliação dela, pode favorecer o desmatamento, aumentar os incêndios florestais e comprometer a imagem do país perante o mundo. “A natureza tem suas próprias leis. Ela não se adapta às nossas conveniências”, ressaltou.

Apelidado por ambientalistas de “PL da Devastação”, o projeto permite que declarações de compromisso substituam estudos técnicos exigidos para licenciamentos. A proposta foi aprovada na madrugada do dia 17 de julho e agora segue para a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá