BRASÍLIA (DF) - O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, desconsiderou recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) para suspender descontos automáticos em aposentadorias e pensões. A informação foi dada pela diretora de Auditoria de Previdência e Benefícios da CGU, Eliane Viegas Mota, em depoimento à CPMI do INSS, na última quinta-feira, 4.

Segundo a auditora, os descontos só foram interrompidos depois da deflagração da Operação Sem Fronteiras, da Polícia Federal, em abril deste ano. “Ele disse que faria uma análise das informações apresentadas e avaliaria a possibilidade de executar o que foi proposto. Entretanto, não foram suspensos os ACTs até a operação da PF”, afirmou Eliane.

De acordo com a CGU, as cobranças atingiram cerca de 7 milhões de beneficiários entre 2015 e 2024, movimentando R$ 9,195 bilhões. O valor saltou de R$ 387 milhões em 2015 para R$ 3,4 bilhões em 2024.

CONTAG e associações sob investigação

Entre as entidades investigadas está a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), primeira a firmar convênio com o INSS para descontos em folha. Só de 2016 a março de 2025, a confederação arrecadou aproximadamente R$ 3,47 bilhões, valor que pode chegar a R$ 3,6 bilhões.

A auditora destacou ainda que todas as 40 associações analisadas apresentaram irregularidades. O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que a partir de agora todas serão tratadas como investigadas. Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ponderou que algumas entidades possuem histórico de atuação em defesa de aposentados e trabalhadores rurais, mas foram “aparelhadas por militâncias”.

Próximos passos da CPMI

Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram 54 requerimentos, incluindo pedidos de informações à PF, Dataprev, STF e Banco Central. A comissão também pretende ouvir a aposentada Ezimar Vieira dos Santos, que já relatou ter sofrido descontos indevidos em audiência na Câmara.

Na próxima semana, a CPMI inicia uma fase decisiva de depoimentos. Entre os convocados estão o ex-ministro da Previdência e presidente do PDT, Carlos Lupi, o sindicalista Frei Chico, irmão do presidente Lula, e o operador apontado pela PF como “Careca do INSS”.