A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados acusados de participação em uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão será iniciada com o voto do ministro Luiz Fux, o terceiro a se manifestar.

Até o momento, o placar está em 2 a 0 pela condenação. Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino votaram para condenar Bolsonaro e seus aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, que responde apenas pelos três primeiros crimes.

A votação seguirá com os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, após o voto de Fux. A maioria será formada com três dos cinco votos do colegiado. Caso prevaleça a condenação, as penas poderão chegar a até 30 anos de prisão em regime fechado, mas o tempo de pena só será definido após o fim da rodada de votações.

O julgamento está previsto para se estender até sexta-feira (12), com sessões também na quinta-feira (11). Mesmo em caso de condenação, a prisão dos réus não será automática. Ela só ocorrerá após a análise de eventuais recursos apresentados pelas defesas.

Se houver apenas um voto pela absolvição, os réus terão direito a apresentar embargos de declaração, que servem para esclarecer pontos do acórdão, mas que dificilmente alteram o resultado. Para que o caso seja reavaliado pelo plenário do STF, os acusados precisariam de, no mínimo, dois votos favoráveis, abrindo possibilidade de ingressar com embargos infringentes.