A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal vai analisar na próxima terça-feira (17), a partir das 9h, um requerimento que propõe a convocação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. A iniciativa é do senador Lucas Barreto (PSD-AP), que cobra explicações sobre o processo de licenciamento ambiental de blocos exploratórios de petróleo na costa do Amapá e em outras áreas da chamada margem equatorial brasileira.

Segundo o parlamentar, é necessário que o ministério esclareça os critérios e as diretrizes adotadas na condução do licenciamento, que tem gerado preocupações sobre possíveis entraves ao desenvolvimento econômico da região. “É fundamental que a ministra venha ao Senado e explique por que o licenciamento ambiental de áreas com grande potencial de exploração energética está sendo conduzido com tamanha rigidez”, afirmou Barreto.

A margem equatorial é considerada uma das últimas grandes fronteiras para a produção de petróleo no país, com reservas potenciais que poderiam impulsionar a economia da região Norte. No entanto, ambientalistas e o Ministério do Meio Ambiente têm adotado uma postura cautelosa quanto aos impactos socioambientais da exploração, especialmente em áreas sensíveis como a foz do Rio Amazonas. A postura do ministério vem sendo alvo de críticas de parlamentares que defendem o avanço dos projetos.

A possível convocação de Marina Silva promete acirrar os debates dentro da comissão, que também analisará outros cinco itens na pauta, incluindo projetos de lei sobre infraestrutura urbana e rodoviária e uma audiência pública para discutir os efeitos do mecanismo de constraint-off no setor elétrico. Entre os projetos, destaca-se o PL 3.220/2019, que trata do compartilhamento de infraestrutura entre empresas de energia e telecomunicações.

Se aprovado o requerimento, Marina Silva será obrigada a comparecer à comissão para prestar esclarecimentos. Caso contrário, os senadores ainda poderão recorrer a um convite formal, sem caráter obrigatório. A reunião da próxima terça-feira deve mobilizar tanto parlamentares quanto setores interessados no futuro da política ambiental e energética do país.