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Pessoas LGBT em situação de rua enfrentam violência invisibilizada no Brasil

Mesmo com mais de 330 mil brasileiros vivendo nas ruas, políticas públicas seguem negligenciando as especificidades da população LGBT em extrema vulnerabilidade

Pessoas LGBT em situação de rua enfrentam violência invisibilizada no Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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O Brasil ultrapassou a marca de 330 mil pessoas em situação de rua em 2024, segundo dados do Observatório de Políticas Públicas. Dentro desse contingente já vulnerável, a população LGBT — composta por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais — vive sob camadas adicionais de exclusão, preconceito e violência. Apesar de relatos frequentes de expulsão familiar, agressões e falta de acesso a abrigos inclusivos, ainda não existem políticas públicas sistemáticas voltadas a esse grupo, em parte devido à ausência de dados consolidados sobre sua presença nas ruas.

Estudos pontuais ajudam a traçar um retrato mais nítido. Em São Paulo, o Censo da População de Rua de 2021 identificou que 3% das pessoas em situação de rua se autodeclaram como transgênero, travestis ou não-binários. No entanto, o censo não aborda orientação sexual, o que limita a compreensão sobre a diversidade sexual e de gênero nesse contexto. A Pesquisa Nacional de Saúde de 2019 indicou que 5% dos brasileiros não se identificam como heterossexuais — número provavelmente subestimado diante da LGBTfobia estrutural no país.

A exclusão social se manifesta em diversas frentes: falta de acesso a trabalho formal, dificuldade para conseguir moradia e discriminação em abrigos, que muitas vezes não respeitam o nome social ou a identidade de gênero. Para muitos LGBT em situação de rua, a sobrevivência depende da prostituição ou da troca de favores sexuais por comida, abrigo ou proteção. Esses fatores, somados à violência constante nas ruas, tornam essa população uma das mais vulneráveis do país. Dados do SINAN apontam que, entre 2015 e 2022, foram registradas quase 49 mil notificações de violência tendo a condição de rua como motivação — número que certamente é subnotificado.

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Na Baixada Fluminense, uma pesquisa de doutorado realizada pela PUC-Rio entre 2024 e 2025 evidenciou os relatos de agressões físicas, psicológicas e institucionais sofridas por LGBT em situação de rua. Os entrevistados — majoritariamente pessoas trans e negras — relataram exclusão familiar, perseguições e o uso de territórios afastados dos centros urbanos como forma de proteção. Ainda assim, demonstram capacidade de resistência e mantêm sonhos: ser cantora, arquiteto, dona de salão de beleza ou rainha de escola de samba.

Apesar do cenário adverso, há iniciativas que atuam para preencher a lacuna deixada pelo poder público. Projetos como a Casa NEM, Instituto Lar e Projeto RUAS oferecem acolhimento, alimentação e redes de apoio comunitárias. No setor público, programas como o Projeto Garupa e os Centros Pop são passos importantes, mas ainda insuficientes. Especialistas e pesquisadores apontam que a solução passa por políticas intersetoriais de habitação, saúde, educação e trabalho — e, sobretudo, pelo reconhecimento da existência e dignidade dessa população.

FONTE/CRÉDITOS: Texto: Maria Souza
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