A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que prevê a realização de concursos públicos específicos para a contratação de professores da educação indígena, do campo e quilombola. A proposta, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), também garante preferência a candidatos oriundos dessas comunidades, com o objetivo de valorizar saberes tradicionais e melhorar os índices educacionais nessas populações historicamente marginalizadas.

O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir a obrigação do poder público de priorizar a formação e o ingresso de profissionais nativos dessas comunidades. Para a autora, a presença de educadores que compreendam a realidade cultural, linguística e social de seus alunos é essencial para promover um ensino mais efetivo e conectado com os territórios.

O relator da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou parecer favorável e afirmou que o projeto representa um avanço concreto rumo a uma educação mais inclusiva e equitativa. “Professores oriundos dessas comunidades têm mais condições de engajar os estudantes, adaptar o currículo às realidades locais e reduzir os altos índices de evasão escolar”, destacou Paim.

Na mesma sessão, a Comissão de Educação também aprovou o projeto que cria o Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância. A proposta, aprovada na forma de substitutivo, prevê a integração de dados das áreas de saúde, educação, assistência social e proteção, além da criação de um cadastro nacional de creches. As informações deverão ser acessíveis ao público para garantir transparência e eficiência nas políticas voltadas à infância.

Ambos os projetos seguem agora para a análise da Câmara dos Deputados, salvo se houver pedido para votação em Plenário no Senado. As iniciativas foram discutidas sob a supervisão de Alexandre Campos, da Rádio Senado, com reportagem de Lana Dias. A expectativa é de que as medidas contribuam para políticas públicas mais eficazes e alinhadas às realidades sociais e educacionais do país.