O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, nesta terça-feira (17), excluir Oseney Costa de Oliveira do júri popular pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorridos em 2022. A decisão foi tomada pela Quarta Turma do TRF-1, com o voto do relator Marcos Augusto de Sousa sendo aprovado por unanimidade. O tribunal entendeu que não há evidências suficientes para comprovar a participação de Oseney nos crimes, que seguem sendo investigados principalmente em relação aos outros dois réus, Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima.

Durante o julgamento, o relator Marcos Augusto de Sousa afirmou que a denúncia não apresentou provas concretas ligando Oseney ao crime. Segundo ele, a falta de indícios que comprovem a autoria ou participação de Oseney foi determinante para a decisão. Em contrapartida, há elementos suficientes que envolvem Amarildo e Jefferson no caso, que ainda será analisado pelo tribunal do júri.

Marcos Augusto de Sousa também se comprometeu a analisar um pedido de liberdade para Oseney em um momento futuro. Embora tenha defendido a revogação da prisão preventiva durante o julgamento, a questão será decidida em uma data posterior, mantendo o status de prisão preventiva de Oseney até nova determinação.

Os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips ocorreram em junho de 2022, na Terra Indígena do Vale do Javari, no Amazonas. Bruno, que estava acompanhando o jornalista britânico, era um conhecido defensor dos direitos indígenas e frequentemente ameaçado por seus esforços contra atividades ilegais na região, como pesca, garimpo e extração de madeira.

O recurso analisado pelos desembargadores questionava a sentença de pronúncia, que havia levado o caso a ser julgado pelo tribunal do júri. A impronúncia de Oseney não implica em sua absolvição, já que ainda é possível apresentar novas denúncias contra ele. Amarildo e Jefferson, além de responderem pelo homicídio, também são acusados de ocultação dos corpos. Ambos confessaram sua participação, mas alegam ter sido torturados, o que está sob investigação. O advogado de defesa, Lucas Sá Souza, destacou que a confissão de Amarildo e Jefferson não implicou Oseney, reforçando que ele não foi mencionado no processo.