MANAUS (AM) - Um dos patrimônios mais importantes da aviação regional da Amazônia, o Aeroclube do Amazonas, está sendo ameaçado de despejo e corre o risco de encerrar suas atividades devido a medidas adotadas pela Infraero, que assumiu a gestão do Aeródromo de Flores em 2023.

Desde então, a Infraero iniciou a cobrança de aluguéis considerados abusivos pelos hangares onde funcionam as atividades do Aeroclube estruturas construídas com recursos próprios da instituição, sem qualquer investimento da União. Além disso, a estatal instalou catracas no local, restringindo o acesso de instrutores, alunos e equipes de manutenção, dificultando ainda mais a formação de novos pilotos e a operação de voos essenciais.

O Aeroclube foi fundado em 1941 e é considerado um dos mais antigos do Brasil. Em mais de oito décadas de história, tornou-se responsável pela formação de milhares de pilotos, muitos dos quais atuam hoje em companhias aéreas nacionais e internacionais, além de ser peça-chave para a operação de voos aeromédicos, que atendem comunidades distantes e isoladas no interior do estado do Amazonas onde, em muitos casos, o avião é o único meio de acesso à saúde ou à capital.

Especialistas em direito e membros da comunidade jurídica alertam para a possível violação de princípios constitucionais. O direito à propriedade e à função social do uso público, garantidos pela Constituição Federal, estariam sendo desrespeitados. Já o Código Civil brasileiro proíbe o enriquecimento sem causa, o que pode ser caracterizado pela tentativa da Infraero de cobrar por estruturas que não construiu, não mantém e nunca investiu.

Mais do que uma disputa contratual, o caso representa um ataque direto à história, ao serviço público e ao desenvolvimento da Amazônia. O fechamento do Aeroclube comprometeria o futuro da aviação regional, interromperia a formação de novos profissionais e limitaria o socorro aéreo a centenas de comunidades no interior do estado.

O Aeroclube do Amazonas conta com o apoio de entidades da aviação, parlamentares e sociedade civil para que essa injustiça não avance. A mobilização visa garantir que o espaço, construído com esforço da sociedade e dedicado ao bem coletivo, continue cumprindo sua missão de conectar vidas, formar profissionais e garantir esperança aos lugares mais distantes do Brasil.