A Câmara Municipal de Manaus (CMM) pode passar por uma profunda reformulação em 2025, caso a Justiça Eleitoral acate os pareceres do Ministério Público Eleitoral (MPE) que apontam fraudes no cumprimento da cota de gênero nas eleições de 2024. O MPE acusa partidos de lançarem candidatas fictícias apenas para cumprir a exigência legal de ao menos 30% de mulheres nas chapas proporcionais.

O promotor Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior é autor de três pareceres em que pede a cassação de seis vereadores: Elan Alencar (DC), Dione Carvalho (Agir), Rosinaldo Bual (Agir), João Paulo Janjão (Agir), José Ricardo (PT) e Jaildo Oliveira (PV). De acordo com ele, os partidos envolvidos simularam o cumprimento da cota de gênero ao registrar mulheres que não participaram efetivamente da campanha e obtiveram votações inexpressivas.

Entre as irregularidades apontadas, estão candidaturas com contas zeradas, sem movimentação financeira ou ações de campanha, indicando que as mulheres lançadas não tinham real intenção de concorrer. No caso do DC, há indícios de que um candidato homem foi registrado como se fosse mulher. Já no Agir, duas candidatas receberam apenas 120 e 121 votos e não realizaram nenhum ato público, o que reforça a tese de fraude.

Caso os mandatos sejam cassados, suplentes que ficaram de fora da atual legislatura podem retornar à Casa. Estão entre os nomes cotados para assumir as vagas Glória Carrate (PSB), Caio André (União Brasil) e Fransuá Matos (PSD). Este último, porém, já foi julgado anteriormente por envolvimento em caso semelhante ao que hoje ameaça seus futuros colegas: em 2020, o partido de Fransuá foi acusado de usar candidatas laranjas para fraudar a cota de gênero, com foco em duas candidatas do PV, Márcia Martins (que não teve nenhum voto) e Socorro Nunes (com apenas um voto).

Relembre: outros vereadores cassados em 2023

Essa não seria a primeira grande reviravolta no Legislativo manauara. Em 2023, a Câmara Municipal também enfrentou um momento de crise institucional com a cassação de diversos parlamentares. Entre eles, o ex-vereador Antônio Peixoto, que teve seu mandato cassado após condenação por abuso de poder econômico e irregularidades durante a campanha eleitoral. A saída de Peixoto foi marcada por forte repercussão política e jurídica.

Agora, a possível queda de seis vereadores por fraude à cota de gênero reacende o debate sobre o uso indevido da legislação criada para promover maior participação feminina na política. A prática de lançar candidatas apenas para cumprir a regra, sem que haja real intenção de disputa, tem sido alvo de fiscalização cada vez mais rigorosa por parte da Justiça Eleitoral.

Nos pareceres, o Ministério Público pede a cassação dos mandatos, anulação dos votos dos partidos envolvidos e redistribuição das cadeiras. Caso a Justiça acate as solicitações, a composição da CMM será significativamente alterada, com impacto direto na correlação de forças entre os partidos.

O julgamento deve ocorrer nos próximos meses, e o clima na Câmara já é de expectativa e tensão. Enquanto os vereadores investigados aguardam a decisão que pode pôr fim antecipado aos seus mandatos, suplentes e antigos parlamentares se articulam nos bastidores para um possível retorno à cena política manauara.