O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou nesta segunda-feira (11/8), em vídeo publicado nas redes sociais, que vai trabalhar no Congresso Nacional pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua emenda na Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). A proposta vetada previa a dispensa de licenças ambientais para serviços e obras de manutenção e melhoramentos de infraestrutura já existentes, como rodovias pavimentadas anteriormente — caso da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho.

Na semana passada, Lula sancionou a nova lei com o veto de 63 trechos, entre eles a emenda apresentada por Braga. O parlamentar argumenta que a medida seria a solução para destravar a pavimentação do chamado “trecho do meio” da BR-319, cerca de 400 quilômetros que permanecem em más condições desde a década de 1970.

Em sua fala, o senador destacou que o governo federal pretende tratar do licenciamento extraordinário por meio de uma medida provisória a ser enviada ao Congresso. No entanto, Braga defende que a emenda aprovada anteriormente já atendia às necessidades e representava um avanço significativo para a região.

“Eu lutarei muito junto ao presidente do Senado, ao presidente da Câmara e às bancadas de ambas as Casas para derrubarmos esse veto. Entendo que precisamos de todos os instrumentos possíveis para realizar o sonho do povo do Amazonas, de Roraima e de Rondônia de ver finalmente a BR-319 reasfaltada”, declarou.

A BR-319 é considerada estratégica para a integração da Amazônia ao restante do país, mas enfrenta entraves ambientais e jurídicos há décadas. A derrubada do veto dependerá de votação no Congresso, onde parlamentares favoráveis à obra devem intensificar as articulações nas próximas semanas.