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EUA abrem investigação comercial contra o Brasil e miram o pix como prática desleal

Processo pode resultar em sanções e acusa Brasil de prejudicar empresas americanas em diversos setores

EUA abrem investigação comercial contra o Brasil e miram o pix como prática desleal
Foto: EFE/EPA/LUDOVIC MARIN / POOL
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O governo dos Estados Unidos abriu uma investigação comercial contra o Brasil, alegando práticas desleais no setor de pagamentos eletrônicos, com destaque para o Pix, sistema desenvolvido pelo Banco Central. A apuração, conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), aponta que a promoção estatal do Pix e outras políticas brasileiras estariam criando obstáculos para empresas e trabalhadores norte-americanos. O relatório, divulgado nesta terça-feira (15/7), inclui uma série de críticas à atuação do Brasil em setores estratégicos para o comércio bilateral.

A investigação foi determinada com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, de 1974, mecanismo já utilizado em disputas anteriores, como no embate comercial com a China. O representante norte-americano Jamieson Greer afirmou que a medida tem apoio direto do ex-presidente Donald Trump, que voltou a influenciar decisões do comércio exterior americano. “Sob o comando do presidente Donald Trump, eu abri a investigação sobre os ataques do Brasil às empresas de rede social americanas e outras práticas comerciais injustas”, disse em nota.

Além do Pix, o relatório menciona falhas na proteção da propriedade intelectual no Brasil, destacando a região da 25 de Março, em São Paulo, como um dos maiores centros de comercialização de produtos falsificados do mundo. O documento argumenta que o país não tem sido eficaz no combate à pirataria e à falsificação, o que estaria impactando diretamente empresas norte-americanas inovadoras, especialmente nos setores de tecnologia e entretenimento.

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O relatório também inclui outros pontos sensíveis, como o comércio digital, barreiras tarifárias, o acesso ao mercado de etanol, o desmatamento ilegal na Amazônia e alegações de discriminação contra empresas americanas. Segundo o USTR, essas práticas configurariam um ambiente comercial hostil e desequilibrado, contrariando princípios internacionais de livre concorrência e transparência.

Se confirmadas as práticas desleais, a investigação pode culminar na imposição de tarifas punitivas e outras restrições comerciais contra o Brasil. Medidas desse tipo costumam ter impacto direto sobre exportações brasileiras em setores como agronegócio, manufatura e tecnologia. A reversão dessas penalidades é considerada difícil e demorada, como demonstrado no caso chinês, que ainda enfrenta restrições impostas por Trump em 2018.

Especialistas alertam que a nova tensão comercial pode prejudicar os esforços do Brasil para atrair investimentos estrangeiros e ampliar sua presença em cadeias globais de valor. A inclusão do Pix como alvo da investigação levanta preocupações sobre a autonomia dos países no desenvolvimento de soluções financeiras próprias e sobre o papel crescente dos governos na digitalização dos sistemas de pagamento. O governo brasileiro ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

FONTE/CRÉDITOS: Texto: Maria Souza
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