Organizações indígenas do Brasil se reúnem entre os dias 7 e 11 de abril, em Brasília, para a 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). Com o tema “APIB Somos Todos Nós: Em Defesa da Constituição e da Vida”, o evento reúne lideranças indígenas e representantes internacionais para discutir estratégias de proteção ambiental e defesa territorial, com foco na preparação para a COP30. Segundo a Apib, são esperados entre 6 e 8 mil indígenas de mais de 200 povos para a mobilização.

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) da Câmara também realiza nesta semana o terceiro Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas, com participação de ministérios, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e de organizações do movimento indígena. No Senado, a CPI que apura os impactos das apostas esportivas (bets) na economia das famílias e possíveis vínculos com o crime organizado ouve o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, na terça-feira (8), e a influenciadora Deolane Bezerra, na quinta (10).

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento da ação que discute a constitucionalidade de uma lei paulista que pune, na esfera tributária, empresas envolvidas com trabalho escravo. Até o momento, dez ministros votaram pela legalidade da norma, faltando o voto do ministro Gilmar Mendes.

Agenda

Manifestação indígena (7 a 11/4): A Apib divulgou que entre os temas debatidos na plenária principal do ATL estão os conflitos em territórios indígenas, a criação da Comissão Nacional da Verdade Indígena, a Câmara de Conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF), a transição energética justa e a resistência LGBTQIA+.