O Ministério Público do Amazonas (MPAM) denunciou formalmente cinco policiais militares e um guarda municipal por estupro coletivo contra uma mulher indígena da etnia Kokama, ocorrido entre novembro de 2022 e agosto de 2023 dentro da delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do estado. A vítima, que estava sob custódia com seu bebê recém-nascido, foi mantida em uma cela masculina, insalubre e sem qualquer tipo de assistência. Os abusos teriam ocorrido de forma sistemática e prolongada, configurando estupro de vulnerável com agravantes legais.

A denúncia foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com o Gabinete de Assuntos Jurídicos (GAJ) Criminal e a Promotoria de Justiça do município. As investigações reuniram provas contundentes, incluindo laudos periciais, depoimentos de testemunhas, exames médicos-legais e avaliação psicológica da vítima, revelando um cenário de violência institucional e abuso de poder.

Segundo o MP, os acusados se aproveitaram da função pública para intimidar e silenciar a vítima e seus familiares, chegando a realizar visitas à casa da mãe da jovem após sua transferência para Manaus, numa tentativa de evitar o avanço das denúncias. A prática, além de criminosa, escancara o uso da autoridade estatal para violar direitos fundamentais em contextos de extrema vulnerabilidade.

Cinco dos seis acusados já foram presos preventivamente no último fim de semana, menos de 24 horas após os pedidos de prisão feitos pelo MP. As prisões ocorreram nos municípios de Manaus, Tabatinga e Santo Antônio do Içá. O sexto denunciado, um policial militar em missão em área de difícil acesso, será recolhido assim que retornar, segundo o Comando da PM. A Justiça autorizou as prisões para proteger a vítima, evitar intimidações e garantir a ordem pública.

A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, classificou o caso como emblemático e reforçou o compromisso do MP com a responsabilização dos envolvidos. O processo corre sob segredo de Justiça e seguirá para instrução e julgamento. A vítima segue sob proteção institucional, acompanhada por equipes do Núcleo de Apoio às Vítimas e Vulneráveis (Naviv/Recomeçar) e da Defensoria Pública. O caso acendeu um alerta nacional após ser revelado pelo portal Sumaúma, mobilizando autoridades e sociedade civil em busca de justiça.