O caso de estupro coletivo contra uma mulher indígena da etnia Kokama, de 29 anos, em uma delegacia no interior do Amazonas, causou comoção nacional e mobilizou o sistema de justiça. A vítima estava presa desde novembro de 2022 na 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá, sem cela feminina e em condições precárias. Os abusos teriam sido cometidos de forma recorrente por quatro policiais militares e um guarda municipal enquanto ela estava sob a custódia do Estado.

A indígena relatou os crimes apenas em agosto de 2023, ao ser transferida para o Centro de Detenção Feminino, em Manaus. Segundo seu depoimento, os estupros ocorriam principalmente à noite, na cozinha, no alojamento e até na sala de armamentos da unidade. Ela contou ainda que ficou cerca de dois meses presa com o próprio bebê recém-nascido, o que agravou ainda mais sua vulnerabilidade diante das agressões sexuais e psicológicas.

O inquérito instaurado pela Polícia Civil e pela Corregedoria da Polícia Militar já indiciou os cinco agentes por estupro qualificado, estupro de vulnerável e tortura. O Ministério Público do Amazonas solicitou a prisão preventiva de todos os envolvidos, alegando riscos à integridade da vítima, à ordem pública e à própria investigação. No último fim de semana, cinco dos suspeitos foram presos; um ainda está foragido.

As instituições de defesa dos direitos humanos, como a Funai e a Defensoria Pública, acompanham o caso e prestam apoio jurídico e psicológico à vítima. A Justiça também determinou que a mulher receba medidas protetivas. Organizações indígenas e movimentos sociais cobram uma resposta firme do Estado e apontam para o racismo institucional e a violência de gênero como agravantes do crime.

O caso expõe falhas estruturais no sistema prisional do interior amazônico, incluindo a ausência de instalações adequadas para mulheres, e levanta questionamentos sobre a atuação das forças de segurança pública em áreas de população indígena. A expectativa agora é pela responsabilização efetiva dos autores e por mudanças que impeçam a repetição de casos tão graves de violência institucional.