MANAUS (AM) – A Cacique Peixaria, localizada no Mirante Lúcia Almeida, no Centro de Manaus apagou a publicação sobre a venda de espaço denominado “camarote” com vista privilegiada para o palco principal do #SouManaus Passo a Paço, evento público realizado pela prefeitura que ocorre nos dias 5, 6 e 7 de setembro.

A ação ocorre após o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, vereador Paulo Tyrone (PMB), denunciar a prática abusiva na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Em seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que tentou entregar uma notificação para os proprietários do estabelecimento que se recusaram a receber o documento.

No anúncio, amplamente divulgado no Instagram, a Peixaria oferecia dois pacotes: a Varanda Lounge para quatro pessoas pelo valor de R$ 500 por dia e a Varanda Premium para mesma quantidade de pessoas pelo valor de R$ 800.

Na descrição do post, o estabelecimento ofertava área elevada com visão direta para o palco principal; escolha da mesa por ordem de compra; ambiente exclusivo e seguro.

NOTIFICAÇÃO

A notificação solicita informações e esclarecimentos sobre a prática irregular, uma vez que envolve a utilização de espaço público para fins lucrativos sem a devida autorização. O pedido tem como base o Código de Defesa do Consumidor, que veda práticas abusivas, na forma do artigo 39, incisos V e X.

Segundo o presidente da Comissão, a conduta configura irregularidade, passível de apuração pelos órgãos competentes.

A falta de informações e esclarecimentos à notificação pode implicar a adoção das medidas cabíveis, incluindo abertura de processo administrativo, aplicação de sanções e eventual encaminhamento para apuração junto ao Ministério Público.

PERMISSÃO

Os empresários, proprietários do estabelecimento, participaram de uma licitação e conseguiram a permissão de uso do espaço mediante ao pagamento mensal no valor de R$ 3 mil para o Implurb.

O contrato tem duração de 12 meses, podendo ser prorrogado até 60 meses. No entanto, a prefeitura pode revogar o acordo a qualquer momento.

RESPOSTA

Em nota, a proprietária da Peixaria negou as informações de que estaria vendendo espaço para assistir ao evento, contrariando a publicação da página oficial do estabelecimento.

Ela afirma o evento será transmitido por um telão. “Nossos clientes poderão acompanhar o evento nas nossas dependências via telão ou varanda”, destaca trecho da nota.