A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por liderarem uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. O placar, na tarde desta quinta-feira (11 de setembro de 2025), já conta com três votos a favor da condenação.
Enquanto Luiz Fux votou pela sua absolvição, os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia se manifestaram pela culpa de Bolsonaro.
"A procuradoria fez prova cabal de que grupo liderado por Jair Messias Bolsonaro, composto por figuras-chaves do governo, das Forças Armadas e órgãos de inteligência, desenvolveu e implementou plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022 e minar o livre exercício dos demais Poderes Constitucionais constitucionais, especialmente o Judiciário", ministra do STF, Carmem Lúcia.
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A conclusão do julgamento da Primeira Turma do STF agora depende do voto do ministro Cristiano Zanin, que preside o colegiado. Após sua manifestação, a etapa seguinte será a definição das penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais réus.
A dosimetria da pena, ou seja, o cálculo da punição, pode resultar em condenações que chegam a até 43 anos de prisão. A expectativa é que o julgamento seja finalizado nesta sexta-feira, 12 de setembro.
A defesa ainda terá a possibilidade de recorrer ao próprio STF por meio dos chamados embargos. Esse recurso, no entanto, só poderá ser apresentado após a publicação oficial do acórdão (a decisão final por escrito), o que pode levar até 60 dias.
A decisão abrange uma série de crimes graves relacionados à tentativa de golpe de Estado, incluindo:
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Golpe de Estado
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Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Organização criminosa
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Dano qualificado contra o patrimônio da União
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Deterioração de patrimônio tombado
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