O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alertas a 28 municípios do estado devido à queda nos índices de alfabetização. Entre os municípios notificados estão Manaus, Parintins, Itacoatiara, Manacapuru, Coari, Iranduba, Maués e Tabatinga. O objetivo da medida é reforçar políticas públicas voltadas a garantir que todas as crianças aprendam a ler e escrever, em conformidade com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

A meta nacional é que 80% das crianças estejam alfabetizadas até 2030, mas, segundo dados do Inep, muitas redes municipais do Amazonas não atingiram a meta parcial de 57% prevista para 2024. O TCE-AM destaca a necessidade de uma ação imediata por parte das prefeituras, com foco na formação continuada de professores, avaliações permanentes e estratégias de recuperação da aprendizagem.

De acordo com o Tribunal, medidas simples e bem estruturadas podem reverter o cenário preocupante. O órgão citou exemplos de Itamaraty, Japurá e Atalaia do Norte, que conseguiram superar as metas de alfabetização graças ao engajamento das famílias e a iniciativas criativas, como piqueniques literários, rodas de leitura e espaços dedicados à prática da escrita.

No âmbito estadual, o TCE-AM recomenda o fortalecimento da cooperação técnica entre o governo e os municípios, por meio de programas como o Amazonas + Alfabetizado e o Plano de Ações do Território Estadual (PATE), que buscam apoiar as secretarias municipais de educação na melhoria dos índices de aprendizagem.

A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, ressaltou que a alfabetização é o primeiro passo para a formação cidadã e para a redução das desigualdades. “A alfabetização é a base de toda a formação cidadã. O Tribunal atua para garantir que cada criança do Amazonas tenha acesso a uma educação de qualidade e que os gestores públicos cumpram seu papel na construção de um futuro mais justo”, afirmou.