O líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), voltou a defender, nesta terça-feira (23), a concessão de uma anistia integral aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Para ele, a proposta de redução de penas ou de ajustes na dosimetria não responde às demandas dos presos e de seus familiares.

“Na conversa com o relator ficou evidente que o PL, junto de deputados de outros partidos, como Progressistas, União Brasil e PSD, não aceita essa narrativa de redução de pena. Fizemos uma pesquisa com presos e familiares: 81% disseram que só aceitam a anistia. É por respeito a essas pessoas, muitas delas idosas ou com famílias em situação de fragilidade, que vamos insistir nessa pauta”, afirmou.

Zucco ressaltou que o Brasil já aprovou 48 anistias ao longo da história e que o momento atual deveria marcar a 49ª. Ele recordou a anistia de 1979, quando foram perdoados crimes considerados graves. “Se naquela época anistiamos assaltantes, sequestradores e homicidas, agora também podemos anistiar pessoas como a Débora do Batom, acusada de riscar uma estátua. O que está em jogo é justiça e respeito”, disse.

O deputado também criticou a possibilidade de mudanças no Código Penal, sugeridas pelo relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), para permitir a redução das penas. “Não sou jurista, mas especialistas alertaram que esse caminho é arriscado. Uma alteração desse tipo pode acabar beneficiando criminosos de outras categorias, com efeitos danosos ao país. Além disso, ministros do Supremo já se manifestaram contra essa possibilidade. A anistia não é inconstitucional; a dosimetria, sim, pode ser”, pontuou.

Segundo Zucco, o relator ainda não apresentou um texto formal e estaria apenas avaliando alternativas de diminuição das condenações. “Ele disse que não tem texto, que está pensando. Mas o que nós queremos é claro: a anistia. A oposição está unida e entende que essa deve ser a resposta do Parlamento. Quem for contra que vote contra ou apresente destaques, mas não podemos inventar outro caminho”, concluiu.