O deputado federal Alberto Neto (PL-AM) foi mencionado em uma investigação da Polícia Federal que apura um esquema de fraudes que causou prejuízos bilionários ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo revelou o jornal O Estado de S. Paulo, o parlamentar teve papel central como relator de uma medida provisória que acabou beneficiando associações hoje suspeitas de realizar descontos não autorizados nos rendimentos de aposentados e pensionistas. A Controladoria-Geral da União (CGU) também participa da apuração, que já estima um rombo de R$ 6 bilhões aos cofres públicos.

A investigação aponta que o deputado incluiu no texto da medida uma emenda que alterou o prazo para revalidação das autorizações de descontos em folha. A mudança, inicialmente prevista para ser aplicada em 2023, acabou sendo antecipada para 2022, com possibilidade de prorrogação por decisão do presidente do INSS.

Isso permitiu que entidades continuassem a debitar valores dos beneficiários mesmo sem consentimento formal, situação que teria favorecido práticas fraudulentas em larga escala.

As associações envolvidas no esquema deveriam atuar em defesa dos interesses dos segurados, mas, conforme indicam os investigadores, passaram a utilizar dados falsificados para efetuar descontos diretamente na folha de pagamento do INSS.

Muitos aposentados só perceberam os valores indevidos após meses de cobranças. As acusações envolvem crimes como estelionato, falsidade ideológica e apropriação indébita.

Para os órgãos de controle, a medida provisória relatada por Alberto Neto foi determinante para o funcionamento do esquema. Ao flexibilizar exigências legais, o texto abriu caminho para o prolongamento de cobranças irregulares, o que contribuiu para a consolidação das fraudes.

Até agora, o deputado não se pronunciou sobre o caso. Ele disputou a prefeitura de Manaus em 2020 e é considerado um dos principais líderes do PL no estado do Amazonas.

A PF e a CGU continuam as investigações e não descartam o envolvimento de outros agentes públicos. O caso segue em andamento e novos nomes podem ser identificados nos próximos dias. Os detalhes da operação foram revelados nesta segunda-feira (5) pelo jornal O Estado de S. Paulo, que teve acesso aos documentos e depoimentos que embasam a apuração.