Entre janeiro e abril deste ano, 250 meninas com idades entre 10 e 14 anos deram à luz no Amazonas, de acordo com dados da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS). Pela legislação brasileira, qualquer relação sexual com menores de 14 anos é considerada estupro de vulnerável, crime previsto em lei, independentemente de consentimento. Portanto, todos os casos registrados nesse grupo etário são juridicamente classificados como resultado de violência sexual.

Manaus lidera o ranking de nascimentos nessa faixa etária com 49 partos, seguido por Coari (14), Tefé (10) e Parintins (10). O dado mais preocupante vem justamente de Coari, município que tem histórico de denúncias envolvendo pedofilia e abuso sexual: os casos mais que dobraram em relação ao mesmo período de 2024, saltando de 5 para 14 — um aumento de 180%.

Apesar da alta em algumas cidades, o total de partos no estado teve queda de 8,7% em relação ao ano anterior, quando foram contabilizados 274 partos entre meninas de 10 a 14 anos no primeiro quadrimestre.

O Boletim Epidemiológico da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, publicado pela FVS, reforça que a gravidez precoce, nesses casos, oculta uma grave violação de direitos.

Segundo o documento, o tipo de violência mais recorrente é o estupro de vulnerável, e a subnotificação é alarmante: há uma diferença de 2.835 partos em relação ao número de notificações de violência sexual, indicando que a maioria dos casos não chega ao conhecimento das autoridades.

Especialistas ouvidas pela reportagem destacam que o problema é estrutural e reflete o abandono institucional das meninas vítimas de abuso, especialmente no interior do Amazonas. A falta de políticas públicas eficazes, de serviços de acolhimento e de ações preventivas contribui para a reprodução de um ciclo de violência silenciosa, marcado por traumas, estigmatização e ausência de justiça. Muitas dessas meninas são levadas a assumir a maternidade forçada, sem suporte psicológico ou social.

Em 2024, foram registrados 800 partos de meninas entre 10 e 14 anos no estado. Manaus teve o maior número (200), seguido por Maués (29), Tefé (28) e Jutaí (22). Os dados reforçam a necessidade urgente de um sistema de proteção mais eficiente, que consiga detectar os abusos, punir os agressores e oferecer amparo real às vítimas. Como afirma o boletim da FVS, “a gravidez precoce não pode continuar servindo como cortina para esconder o estupro de vulnerável no Amazonas”.