Oiapoque (AP), 2 de junho de 2025 – Em um posicionamento histórico, mais de 60 caciques dos povos Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Kali’na e Palikur Arukwayene divulgaram uma carta pública exigindo a suspensão imediata do processo de licenciamento do bloco FZA-M-59, localizado na bacia da Foz do Amazonas.

As lideranças, reunidas no Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), também pedem a retirada de todos os blocos da região do próximo leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), previsto para 17 de junho.

De acordo com os caciques, os povos indígenas do Oiapoque nunca foram consultados sobre a exploração de petróleo na região, em desacordo com o que determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Constituição Federal.

Apesar dos impactos já sentidos nas aldeias, os territórios indígenas sequer foram considerados no Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela Petrobras, o que agrava a indignação das comunidades afetadas.

Na carta, o CCPIO alerta para os riscos socioambientais associados à exploração petrolífera, como a contaminação de rios, danos à biodiversidade e ameaça à subsistência dos povos indígenas.

As lideranças denunciam ainda a disseminação de desinformação e a perseguição a lideranças que se posicionam contra o projeto. O documento convoca apoio de organizações indígenas, entidades de direitos humanos e da sociedade civil para proteger a Amazônia e os povos originários.

O texto também critica duramente representantes políticos do Amapá, em especial o senador Davi Alcolumbre, acusado de apoiar projetos de lei que enfraquecem o licenciamento ambiental, como o PL 2159/2021, apelidado pelos indígenas de "PL da Devastação".

Segundo os caciques, a atuação do parlamentar representa um retrocesso nas políticas ambientais e nos direitos garantidos aos povos indígenas do Brasil.

O Conselho de Caciques afirma que a luta continuará até que os direitos dos povos originários sejam respeitados e que qualquer projeto que afete seus territórios passe por uma consulta livre, prévia e informada. “Não aceitamos que interesses econômicos se sobreponham à vida de nossos parentes e ao futuro das próximas gerações”, diz a carta. A íntegra do documento foi publicada neste domingo (1º) e endereçada às autoridades locais, à ANP e ao Governo Federal.