O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) está acompanhando de forma rigorosa e humanizada o caso de uma mulher indígena que denuncia ter sido vítima de abusos sexuais durante nove meses de custódia em uma unidade policial no município de Santo Antônio do Içá, no interior do estado. O caso veio à tona por meio da imprensa e de uma ação judicial em que a vítima pede indenização por danos morais e materiais contra o Estado, levantando sérias denúncias de violência institucional e violação de direitos humanos.

Na terça-feira (22/07), uma comitiva do MPAM esteve na Cadeia Pública Feminina de Manaus, onde a vítima está atualmente custodiada, para ouvi-la e prestar acolhimento. A equipe foi liderada pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, e contou com a ouvidora-geral do MPAM e da Mulher, procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma, e com a promotora Silvana Cavalcanti, coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas e Vulneráveis (Naviv/Recomeçar). A presença da equipe técnica multiprofissional visou garantir uma escuta qualificada e acolhedora.

De acordo com os relatos já judicializados, os abusos teriam ocorrido de forma contínua, com episódios de estupros coletivos, inclusive na presença do filho recém-nascido da vítima, que permaneceu com ela durante o período de detenção. A mulher afirma que não recebeu nenhum tipo de assistência médica ou psicológica após o parto, o que agrava ainda mais a gravidade das denúncias.

Segundo a procuradora-geral Leda Mara, o caso exige uma resposta institucional firme e urgente. “Estamos diante de um episódio que viola os princípios mais básicos de humanidade e Justiça. A atuação do MP será pautada pelo compromisso com a dignidade humana, especialmente no que se refere às mulheres, aos povos indígenas e às vítimas de violência institucional”, declarou. Ela também ressaltou que o órgão está mobilizado para garantir a responsabilização dos envolvidos e a reparação dos danos causados.

O MPAM acompanha as investigações em curso nas corregedorias da Polícia Civil, Polícia Militar e do Sistema de Segurança Pública. A atuação inclui medidas nas esferas criminal e cível, além da oferta de suporte à vítima por meio do Naviv/Recomeçar, núcleo especializado em acolher pessoas em situação de vulnerabilidade. O caso corre sob sigilo judicial no que diz respeito à apuração criminal dos autores dos abusos.

Por fim, o MP reafirmou que nenhuma forma de violência será tolerada e que manterá sua atuação firme, sensível e comprometida com a Justiça. A instituição enfatizou que seu papel é garantir não apenas a responsabilização dos agentes envolvidos, mas também a proteção integral da vítima, assegurando que seus direitos sejam respeitados e efetivamente reparados.